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ECONOMIA

Câmara aprova R$ 13,1 bi para exportadores e combustíveis

Deputados aprovaram medidas provisórias que liberam recursos para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA e subsídios para gasolina e diesel.

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Câmara aprova R$ 13,1 bi para exportadores e combustíveis
Foto: Reprodução / Gazeta do Povo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) duas medidas provisórias que somam bilhões de reais para socorrer o setor exportador e garantir subvenções a combustíveis no Brasil. Os textos liberam recursos extras diante do impacto de tarifas externas e do conflito internacional no preço do petróleo.

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Recursos para exportadores afetados pelo tarifaço

A Medida Provisória (MP) 1397/26 abre um crédito de R$ 6,5 bilhões voltado a exportadores atingidos pelo tarifaço dos Estados Unidos. O valor complementa a terceira etapa do Plano Brasil Soberano, aprovada pelo Senado no mesmo dia, que injeta R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados.

Segundo o governo, a ampliação foi necessária porque as operações protocoladas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já somavam R$ 14,3 bilhões, superando a previsão inicial. As linhas atendem setores estratégicos como:

  • Minerais críticos
  • Fertilizantes
  • Indústrias de transformação
  • Cadeias exportadoras

O texto da MP 1397/26 seguiu para análise do Senado e precisa ser votado até esta quinta-feira (19) para não perder a validade. Já a MP da terceira etapa do plano seguiu para sanção presidencial.

Subsídios para gasolina e diesel

Os deputados também aprovaram a MP 1389/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O montante é destinado ao pagamento de subvenções da gasolina e do diesel, medidas adotadas pelo governo para conter o impacto do encarecimento do petróleo provocado pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã.

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Os recursos para o setor de combustíveis são divididos da seguinte forma:

  • R$ 5,6 bilhões destinados ao diesel
  • R$ 998 milhões destinados à gasolina

A proposta que financia a ANP agora segue para o Senado e tem prazo de validade até 16 de fevereiro de 2027.

Com informações de Gazeta do Povo e O Globo.

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