REPACTUAÇÃO
Câmara vai apresentar relatório final sobre a tragédia de Mariana
Comissão externa da Câmara discute o rompimento da barragem de Fundão, que deixou 19 mortos, e a repactuação do acordo de reparação

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os rompimentos de barragens e a repactuação de acordos vai apresentar, na terça-feira (17), o relatório final de seus trabalhos. A reunião será às 14h, no plenário 10. O foco é o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), tema que os parlamentares também devem debater, junto com o auxílio emergencial ligado ao caso.
O desastre aconteceu em 5 de novembro de 2015 e deixou 19 mortos. A lama de rejeitos de minério de ferro desceu pelo Rio Doce e provocou impactos econômicos, sociais e ambientais no vale do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Por que o acordo está em revisão
Um acordo judicial firmado em 2016 previu medidas de reparação e compensação dos danos, executadas por meio da Fundação Renova. Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador da comissão e autor do pedido da reunião, a lentidão na execução dessas medidas e a insatisfação das pessoas atingidas motivaram as negociações para a repactuação.
Quem está à frente dos trabalhos
A comissão tem quatro relatores parciais: os deputados Helder Salomão (PT-ES), Zé Silva (União-MG), Padre João (PT-MG) e a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Eles são responsáveis por consolidar análises e recomendações sobre os impactos dos rompimentos de barragens e sobre o processo de reparação.
O que já foi feito antes
Correia lembra que a Comissão Externa do Rompimento da Barragem de Fundão, que funcionou na legislatura passada, aprovou um relatório final com 56 eixos de orientação e 84 recomendações às instituições públicas envolvidas na repactuação.
Com informações de Agência Câmara.
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