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LEILÃO

Conasa arremata Rota Arco Norte em leilão sem concorrentes

Única proposta no leilão na B3 deu 0,01% de desconto sobre a tarifa básica de pedágio em trecho da BR-163 entre Mato Grosso e Pará.

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· 2 min de leitura

Rodovia com caminhões e máquinas estacionados à beira da pista (imagem ilustrativa)
Rodovia com caminhões e máquinas estacionados à beira da pista (imagem ilustrativa) Foto: Thiago MTB/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Conasa arrematou a Rota Arco Norte, trecho da BR-163 que liga Mato Grosso ao Pará, em um leilão realizado nesta quinta-feira (12), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Não houve concorrentes. A empresa ofereceu desconto de 0,01% sobre a tarifa básica de pedágio. Hoje a rodovia é administrada por uma concessionária do próprio grupo, a Via Brasil BR-163.

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Para quem mora no Brasil, o fato importa porque a estrada faz parte de um dos principais corredores para levar grãos do Centro-Oeste até os portos da região Norte. Segundo o Ministério dos Transportes, o fluxo médio de caminhões passa de 3.000 veículos por dia em época de safra.

Entenda o leilão

O modelo adotado pelo governo federal é chamado de leilão simplificado. Nele, o contrato já vem acertado com uma companhia, no caso a Via Brasil BR-163, da Conasa. Mesmo assim, se outra empresa oferecer desconto maior na tarifa, ou seja, uma proposta melhor, o contrato pode trocar de dono. Neste leilão, nenhuma outra proposta apareceu.

Por que o contrato foi revisto

Ao longo da concessão, a empresa relatou dificuldades para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Citou degradação do pavimento, muitos acidentes e interrupções constantes do tráfego. Por isso, o contrato foi classificado como estressado, termo usado para projetos antigos que fracassaram e precisaram ser revistos pelo poder concedente.

A concessionária, junto com o ministério, pediu a remodelagem ao TCU (Tribunal de Contas da União). A aprovação veio em agosto de 2024, seguida do aval da diretoria colegiada da ANTT. Neste ano, o projeto passou por audiência pública.

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Segundo a agência reguladora, a revisão busca resolver os impasses da concessão, permitir a retomada das obras e garantir a continuidade dos serviços. O prazo do contrato, que era de dez anos, foi ampliado para 20 anos, para manter tarifas equilibradas e viabilizar os investimentos. A projeção de tráfego também foi atualizada, considerando possíveis impactos de ferrovias previstas para a região, entre elas a Ferrogrão.

O que muda para você

  • O projeto abrange 1.010 km das BRs 163 e 230, em Mato Grosso e no Pará.
  • Estão previstos R$ 15,44 bilhões em investimentos.
  • Entre as melhorias estão 245,8 km de duplicação, 118,23 km de faixas adicionais, 30,64 km de vias marginais e três PPDs (pontos de parada e descanso) para caminhoneiros.

Com informações de Folha.

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