CONSULTA PÚBLICA
Consulta pública pede ideias para proteger crianças na internet
Plano trienal 2027–2029 recebe sugestões de famílias, escolas, conselhos e organizações até terça-feira (17).

O governo federal abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre como proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. As contribuições podem ser enviadas até terça-feira (17). A consulta trata do plano trienal 2027–2029, que vai orientar as ações prioritárias da política nacional nessa área.
Para quem mora no Brasil, o plano afeta a rotina de famílias, escolas e conselhos. Qualquer pessoa interessada pode participar, e não só especialistas.
Quem pode participar
Crianças e adolescentes podem enviar contribuições, assim como conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos e profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também podem participar instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais pessoas interessadas.
O que é o plano
O plano funciona como um instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações prioritárias da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. Na prática, é o documento que organiza o que o governo pretende fazer nessa área nos próximos anos.
Segundo o ministério responsável, o texto foi elaborado com metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências. Ele está organizado em sete eixos estratégicos.
Como fica depois da consulta
Ao fim do prazo, as manifestações recebidas serão analisadas junto com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas. A proposta é aperfeiçoar o documento e chegar a uma versão final dentro do Comitê Intersetorial, que coordena a política.
Com informações de Agência Brasil.
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