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OPERAÇÃO

Esquema fabricava certidões falsas e passaportes brasileiros para estrangeiros

Polícia do DF prendeu cinco pessoas e identificou ao menos 15 beneficiários; a investigação apura se a fraude teve ligação com espionagem ou terrorismo.

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· 4 min de leitura

Passaporte brasileiro sobre superfície de couro laranja (imagem ilustrativa)
Passaporte brasileiro sobre superfície de couro laranja (imagem ilustrativa) Foto: Unknown author Unknown author/Wikimedia Commons (Public domain)

Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal investiga um esquema que fabricava certidões de nascimento brasileiras falsas para estrangeiros. Com esses papéis, eles conseguiam a Carteira de Identidade Nacional, o CPF e o passaporte brasileiro. Segundo a polícia, o documento poderia ajudar pessoas com restrições internacionais a circular por outros países sem as suspeitas que enfrentariam com os documentos de origem. Ainda não há confirmação de ligação com espionagem ou terrorismo.

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Como a fraude funcionava

Pela lei brasileira, filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior podem ser considerados brasileiros natos, desde que registrados em repartição consular brasileira. Depois, a certidão consular deve ser trasladada para um cartório do Brasil, no procedimento chamado Livro E. Segundo a PCDF, foi nessa etapa que o grupo atuava: funcionários de um cartório do DF reutilizavam folhas de registros cancelados para inserir informações falsas.

Em outros casos, os documentos consulares apresentados como origem também eram falsos. A polícia verificou três situações ligadas à Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito. Não foi apontada participação de funcionários diplomáticos na fraude.

A fraude começou a aparecer quando o Instituto de Identificação do DF encontrou duas certidões com elementos de segurança aparentemente legítimos, mas que constavam como canceladas nos sistemas do cartório. O cruzamento de dados revelou outros 13 casos com indícios de irregularidade, como o uso dos mesmos endereços, telefones e intermediários.

Quem eram os intermediários

Dois estrangeiros que atuavam no Rio de Janeiro, um sírio e um libanês, acompanhavam os clientes ao Instituto de Identificação, em Brasília. Eles também faziam a tradução, já que falavam árabe e português. Em algumas ocasiões, segundo o delegado Maurílio Coelho Lima, da Coordenação de Inteligência da PCDF, chegavam a se apresentar como integrantes de embaixadas para justificar a tradução.

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Em São Paulo, outros dois envolvidos geravam selos de autenticidade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com conteúdo fraudulento. Esses selos eram colocados nas certidões falsas para dar aparência de legitimidade. A Polícia Civil disse que o cartório colaborou com as investigações e foi considerado vítima da atuação dos funcionários cooptados.

O que a operação encontrou

A Operação Livro E mobilizou 160 policiais e cumpriu 19 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco pessoas foram presas: um funcionário de cartório em Brasília, dois articuladores no Rio de Janeiro e dois responsáveis pelos selos em São Paulo. Foram identificados ao menos 15 beneficiários, sendo 14 adultos e um menor de idade.

Segundo a PCDF, os estrangeiros eram do Oriente Médio e da Rússia, e a maioria já deixou o Brasil. Os destinos citados são Turquia, Itália e Dubai. Dois homens que tiveram os documentos produzidos, mas não chegaram a retirar as carteiras de identidade, continuavam no país e também são alvos de mandados de prisão.

O caso lembra o do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov, preso em 2022 ao tentar se infiltrar no Tribunal Penal Internacional (TPI) como falso brasileiro. A diferença de tempo é grande: Cherkasov viveu no Brasil por mais de dez anos montando seu disfarce, enquanto, neste caso, os documentos eram feitos em cerca de duas semanas e os suspeitos deixavam o país logo depois.

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O que vem agora

A polícia pretende pedir a conversão das prisões temporárias em preventivas, para incluir os investigados que estão no exterior na lista de procurados da Interpol. A Interpol acompanha o caso e investiga se os suspeitos usaram os registros brasileiros para abrir contas bancárias, movimentar recursos ou cruzar fronteiras. Uma fonte ouvida pela Gazeta do Povo afirmou que os estrangeiros podem ter buscado a nacionalidade brasileira para burlar restrições de vistos, sanções internacionais ou monitoramento de agências de inteligência.

A PCDF vai comunicar as irregularidades à Receita Federal, ao Ministério da Justiça, ao Serpro e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre outros órgãos, para cancelar registros, CPFs, biometrias e documentos digitais ligados aos beneficiários. A Polícia Federal deve cancelar os passaportes envolvidos. A PF também tem a atribuição de apurar os motivos e objetivos dos criminosos, e ainda não se manifestou sobre os desdobramentos.

Ainda não está claro como os funcionários do cartório foram cooptados, quais valores foram pagos para viabilizar a fraude e como os estrangeiros chegaram aos intermediários. A investigação deve esclarecer esses pontos.

Com informações de Gazeta do Povo.

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