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JUDICIÁRIO

Fachin cancela almoço com presidentes de tribunais sobre modernização da Justiça

Reunião com chefes de tribunais superiores foi desmarcada por conflito de agenda e ainda não tem nova data; grupo de trabalho prevê audiência em 9 de dezembro.

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Fachada iluminada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, à noite (imagem ilustrativa)
Fachada iluminada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, à noite (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou o almoço marcado para quarta-feira (18) com presidentes de tribunais superiores. O encontro serviria para tratar da proposta de modernização do sistema de Justiça. Segundo a CNN, o motivo foram conflitos de agenda entre os convidados, e a reunião segue sem nova data marcada.

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Quem foi convidado

Estavam convidados os chefes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas parte dos magistrados teria disponibilidade na data prevista, o que impediu a presença dos demais.

Grupo de trabalho na fase final

Fachin instituiu o grupo de trabalho em junho para estudar o tema. Ele já está na fase conclusiva e reuniu contribuições de especialistas e de representantes da sociedade civil. A previsão é de uma audiência em 9 de dezembro para avaliar o relatório.

Para Fachin, o Judiciário precisa se adaptar à transformação digital, eliminar o acúmulo de processos, conter a litigiosidade excessiva e recuperar a confiança da sociedade.

Próximos passos

A meta é transformar o relatório final do Centro de Estudos Constitucionais do STF em uma proposta legislativa para ser levada ao Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também começou a debater uma reforma nessa área.

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O que fica de fora

O texto de modernização em análise no Supremo não trata dos supersalários da magistratura, conhecidos como "penduricalhos", nem do código de ética dos membros do tribunal. Essas duas pautas seguem em tramitação separada. Os supersalários são discutidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto a redação do código de ética está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

Com informações de UOL Notícias.

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