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JUDICIÁRIO

Fachin reúne STF, STJ e TSE para discutir reforma da Justiça

Presidente do STF vai ouvir ministros e representantes de outros tribunais; grupo pode pedir mais tempo além de dezembro

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· 1 min de leitura

Fachada iluminada em verde e amarelo do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, à noite (imagem ilustrativa)
Fachada iluminada em verde e amarelo do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, à noite (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve se reunir na próxima semana com ministros da Corte e com representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pauta é a proposta de reforma do sistema de Justiça do país.

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O encontro foi marcado porque o prazo de trabalho do grupo criado por Fachin está chegando ao fim. A ideia dele é que o grupo feche um relatório até dezembro. Mas há quem defenda estender as atividades até 2027, já que o tema é complexo.

Por que a reforma está em discussão

A última reforma do Judiciário foi feita em 2004. A proposta atual reúne medidas para modernizar a Justiça e melhorar o acesso das pessoas e a forma como os tribunais dão respostas.

O grupo recebeu contribuições de 87 instituições, com centenas de propostas. Algumas delas são polêmicas, como a adoção de mandato para ministros do STF, a limitação de decisões individuais e a criação de novos mecanismos de controle.

O que muda para você

Ainda não há mudanças em vigor. O grupo precisa primeiro concluir o relatório e as propostas dependem de análise posterior. Até lá, as sugestões seguem em discussão.

Com informações de g1.

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