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PLANO FISCAL

Felipe Salto avalia plano fiscal como bom começo e defende revisar benefícios

Economista diz que mudanças graduais nas contas públicas evitam recessão e defende rever benefícios tributários sem atingir quem mais depende do Estado.

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· 2 min de leitura

Prédio do Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Prédio do Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O economista Felipe Salto elogiou o plano fiscal anunciado pelo governo e disse que o ministro “foi muito feliz” ao propor mudanças graduais nas contas públicas. Para ele, o projeto é um “bom pontapé inicial”, embora precise ser complementado.

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A avaliação foi dada em entrevista ao Agora Metrópoles, nesta quarta-feira (11/11). Salto afirmou que um ajuste brusco poderia jogar a economia em recessão, em um cenário de desaceleração.

Por que o plano é gradual

Segundo o economista, as contas públicas brasileiras são muito engessadas, e isso torna difícil mudar o ritmo de crescimento das despesas. Ele citou o piso da saúde, que mudaria com a alteração no conceito da receita corrente líquida. Na visão dele, isso não é corte de gastos, mas ajuda no resultado fiscal.

Outros pontos citados por Salto:

  • a limitação das compensações tributárias, em que empresas pagam impostos com créditos que mantêm junto ao Fisco;
  • o aumento do contingenciamento, que hoje só pode atingir despesas discricionárias.

Salto disse que, caso a nova lei complementar seja aprovada, o contingenciamento poderá atingir também parte das despesas obrigatórias.

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Benefícios tributários têm “donos”

Ao tratar de gastos tributários, como isenções e deduções de impostos, o economista afirmou que há espaço para reduzir privilégios sem prejudicar quem mais depende do Estado. Ele citou como exemplos os abatimentos de despesas médicas no Imposto de Renda, as renúncias para entidades filantrópicas e o Simples Nacional.

“É possível combinar uma política econômica austera, no bom sentido da palavra, responsável fiscalmente, com a responsabilidade social”, afirmou.

Salto disse que cada benefício tem um grupo de interesse que pressiona pela sua manutenção. Ele defendeu uma força-tarefa de servidores para avaliar quais incentivos devem continuar e quais podem ser cortados. Segundo ele, os gastos tributários somam R$ 620 bilhões.

O que vem agora

Salto lembrou que o ministro já havia aprovado, no fim do ano passado, uma lei complementar com corte de 10% dos gastos tributários, com várias exceções. Agora, a proposta amplia esse corte para 20%, ou seja, 10% adicionais.

Com informações de Metrópoles.

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