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AJUSTE FISCAL

Flávio vota dos EUA contra ajuste fiscal, e texto passa no Senado

O senador votou remotamente dos Estados Unidos contra o projeto do governo Lula, aprovado por 45 a 31. A proposta prevê arrecadar mais com empresas, e a estimativa é de R$ 45 bilhões a R$ 56 bilhões em 2027.

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Fachada noturna do Congresso Nacional, com o prédio do Senado em destaque (imagem ilustrativa)
Fachada noturna do Congresso Nacional, com o prédio do Senado em destaque (imagem ilustrativa) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Lula no segundo turno, votou contra o projeto de ajuste fiscal do governo federal. Ele votou de longe, dos Estados Unidos, onde está desde que deixou o país. Mesmo com o voto contrário dele, o texto foi aprovado no Senado por 45 votos a 31.

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O que está no projeto

O projeto de lei complementar reúne as medidas de ajuste fiscal. Segundo estimativas da Consultoria de Orçamentos do Senado, ele deve ter efeito positivo de R$ 45 bilhões a R$ 56 bilhões nas contas públicas em 2027. Entre R$ 32,3 bilhões e R$ 37,8 bilhões desse total, cerca de 70%, vêm de propostas que aumentam a arrecadação das empresas.

No centro do pacote está a limitação do uso de créditos tributários pelas companhias para abater impostos devidos à União. Na prática, as empresas terão de pagar mais para quitar esses tributos.

Outras medidas incluídas:

  • Adiamento de R$ 3 bilhões por ano dos repasses a estados e municípios da Lei Kandir.
  • Aprovação de projeto que limita os supersalários, com economia estimada em R$ 3 bilhões.
  • Espaço para ampliar o Pé-de-Meia e reajustar o Bolsa Família. Segundo o texto, essas ações não devem gerar impacto fiscal, porque os recursos serão remanejados para outras despesas.

Por que Flávio votou não

Durante a campanha, Flávio prometeu um ajuste fiscal combinado a um “tesouraço” nos impostos. Ele chegou a ser alvo de ataques de adversários, que associaram a ideia a possíveis cortes em programas sociais, na saúde e na educação. Ele nunca detalhou o plano econômico.

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Nesta quinta-feira, pelas redes sociais, Flávio explicou o voto:

“Votei contra cortes na saúde e na educação para dar a oportunidade ao atual de governo de cumprir com suas promessas de campanha”, escreveu ele no X.

Na mesma postagem, ele disse que o próprio “tesouraço” seria “nos impostos, na burocracia e na corrupção”, enquanto o do governo seria “na saúde e na educação”. Ele não apresentou provas nem detalhes. Também afirmou: “Não foi falta de aviso, essa culpa eu não carrego”.

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL), defendeu o voto contrário porque, segundo ele, o projeto do governo não representa corte de gastos. Em declarações reproduzidas pela Folha de S. Paulo, ele disse que a oposição apoiará projetos que deem o mínimo de responsabilidade às finanças públicas.

Votação remota

A sessão no Senado foi semipresencial, e foi por isso que Flávio pôde votar a distância. Ele está autoexilado nos Estados Unidos e afirma que deixou o Brasil para escapar do que chamou de perseguição política. O PT questionou a atuação remota do senador. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), disse que não há impedimento.

Com informações de O Globo.

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