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JUSTIÇA

Garçom chamado de “Gru” por colegas e clientes será indenizado em R$ 30 mil

Justiça do Trabalho entendeu que o apelido passou do limite do humor e apagou a identidade do funcionário.

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· 2 min de leitura

Fachada do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (imagem ilustrativa)
Fachada do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (imagem ilustrativa) Foto: Fasouzafreitas/Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais a um garçom que era chamado de “Gru”, personagem do filme “Meu Malvado Favorito”, por causa da aparência física dele. Para a Justiça, o apelido passou do limite do humor aceitável e atingiu os direitos do trabalhador. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).

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Segundo a decisão, o apelido era usado por colegas, superiores e até por clientes. O caso ficou mais claro quando uma ilustração da equipe foi compartilhada em um aplicativo de mensagens. Os outros integrantes apareciam em caricaturas com traços próprios. O garçom, porém, foi substituído pela figura de Gru.

Por que a Justiça considerou grave

A juíza-relatora Liane Martins Casarin afirmou que a prática superou os limites do humor e atingiu diretamente os direitos da personalidade do trabalhador. Na decisão, ela escreveu:

“Quando o apelido deixa de constituir referência episódica e passa a ocupar o lugar da própria pessoa, a ponto de substituí-la inclusive em sua representação perante o grupo, já não se está diante de simples manifestação de informalidade ou humor.”

Para a magistrada, o apagamento da individualidade mostrou a gravidade da conduta. A identidade de uma pessoa inclui o direito de ser reconhecida pelo nome, pela imagem e pelos traços que a diferenciam das outras.

O fato de o garçom não ter reagido de forma ostensiva, nem ter deixado de ser cordial com colegas e clientes, não significa que ele aceitava o tratamento. Segundo o acórdão, o empregado pode evitar conflitos no ambiente de trabalho por causa da desigualdade de forças que existe nas relações de trabalho.

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O que vem agora

A decisão ainda cabe recurso. A condenação foi definida pelo TRT-2, mas o processo pode seguir para novas instâncias.

Com informações de Metrópoles.

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