Pular para o conteúdo
Publicidade

CASO MASTER

Juiz proíbe ex-gestores do BRB de transferir carros e imóveis

Decisão atende pedido do banco, que processou sete ex-diretores e gestores por prejuízos ligados às operações com o Banco Master e a Reag.

Por

· 1 min de leitura

Fachada iluminada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, à noite (imagem ilustrativa)
Fachada iluminada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, à noite (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Justiça de Brasília proibiu três ex-gestores do Banco de Brasília (BRB) de transferir veículos e imóveis que estejam em seus nomes. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (12/11), a pedido do próprio banco, que quer ser ressarcido pelos prejuízos ligados às operações envolvendo o Banco Master e a Reag.

Publicidade

Quem assina a decisão é o juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília. A medida alcança o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e os ex-gestores Dario Oswaldo e Marcelo Talarico. Os três fazem parte de um grupo de sete ex-diretores e ex-gestores que o banco processou.

Entenda a medida

O que o juiz determinou é uma medida cautelar, uma ordem provisória para proteger bens enquanto o processo segue na Justiça. Na prática, os três não podem passar veículos ou imóveis para outro nome. A ordem vale para o que estiver registrado em nome deles, e os imóveis devem ser marcados na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), um sistema que avisa cartórios sobre essa restrição.

Segundo o magistrado, trata-se de:

“providência cautelar conservativa, significativamente menos gravosa do que a constrição de ativos financeiros”

Ou seja, ele considerou a medida menos pesada do que bloquear dinheiro ou aplicações financeiras.

Publicidade

O que ainda falta definir

A decisão também pede que a B3 e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informem se existem, em nome dos três, valores mobiliários, cotas, participações e outros ativos sob supervisão desses órgãos. Só depois de identificar a natureza desses ativos o juiz vai analisar se será preciso bloqueá-los.

Com informações de Metrópoles.

Publicidade

Viu algum erro nesta notícia? Avise a redação.

Leia também