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EDUCAÇÃO

Livros didáticos de 2027 podem chegar incompletos às escolas públicas, alerta setor

Associação diz que o governo ainda não fechou a compra do primeiro lote e que outros 46,5 milhões de exemplares dependem de mais verba

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Sala de aula com alunos sentados e um professor de pé apresentando (imagem ilustrativa)
Sala de aula com alunos sentados e um professor de pé apresentando (imagem ilustrativa) Foto: Simone Harnik/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O governo federal pode deixar parte dos alunos da rede pública sem livros didáticos no início do ano letivo de 2027. O alerta é da Abrelivros, associação do setor de livros e conteúdos educacionais, e atinge o PNLD, programa que compra e distribui os livros às escolas. Pelo segundo ano seguido, o orçamento do programa está apertado.

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Segundo a entidade, o FNDE, órgão do MEC responsável pela compra e distribuição, quer comprar de início cerca de 50 milhões dos 96,5 milhões de exemplares previstos para os anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. O primeiro lote inclui livros de português, matemática, história, geografia e ciências.

O que ficou de fora

Os outros 46,5 milhões de exemplares ficariam para uma segunda compra, que depende de complementação do orçamento. Segundo a Abrelivros, não há prazo nem garantia de recursos para isso. Entre esses materiais estão livros de inglês, espanhol, produção de texto, educação digital, história e geografia regionais e educação física para professores.

Atraso na contratação

Até a quarta-feira (11) de novembro, nem o primeiro lote tinha sido contratado. O FNDE disse à associação que enviaria os contratos às editoras na semana seguinte, mas a entidade não teve confirmação disso. A contratação é necessária para que os Correios retirem os livros nas editoras e os levem às escolas. A previsão era que os materiais chegassem no início de fevereiro, e o presidente da Abrelivros, José Ângelo Xavier, diz que o calendário de logística já está atrasado. Os livros são embalados escola por escola, conforme um arquivo do FNDE, e os armazéns das editoras trabalham em três turnos diários.

"É um mercado que precisa de previsibilidade, o processo industrial é demorado", afirma Xavier.

Como chegamos aqui

Xavier diz que a relação do setor com o governo Lula foi positiva nos dois primeiros anos da gestão, mas mudou no ano passado. Segundo ele, o orçamento do FNDE parou de crescer enquanto o MEC pedia e as escolas escolhiam um volume maior de livros, o que gerou atrasos. A Abrelivros afirma ter tentado uma recomposição por meio de emendas parlamentares na Comissão de Educação, mas a proposta não prosperou.

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Para 2026, o governo comprou apenas obras de português e matemática para os anos finais do ensino fundamental. Em outubro de 2025, documentos internos do ministério mostravam que ele tentava elevar a verba do PNLD de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,7 bilhões, e reconheciam o risco de atrasar ou deixar de entregar parte dos livros. O TCU aceitou, em agosto, uma representação para investigar possíveis erros do ministério na compra.

O que muda para você

Segundo a Abrelivros, cerca de 75 mil escolas participaram da escolha dos livros para os anos iniciais, somando 10,8 milhões de matrículas. A entidade estima que cerca de 2,5 milhões desses alunos sejam crianças de 6 anos que entram no 1º ano. Para Xavier, os estudantes podem receber os livros com atraso e ficar sem parte do material escolhido pelos professores.

O MEC e o FNDE afirmaram que não haverá prejuízo aos estudantes. Segundo os órgãos, a contratação dos materiais do PNLD 2027 está em fase de negociação e todos os livros serão entregues às escolas públicas no próximo ano letivo.

Com informações de UOL Notícias e Folha · Em cima da hora.*

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