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OPINIÃO

Lula põe reforma da Justiça e combate ao crime no centro do novo mandato

Em primeiro pronunciamento após a reeleição, presidente cita reforma da Justiça e combate à corrupção e ao crime organizado como prioridades

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· 2 min de leitura

Palácio do Planalto iluminado de roxo durante a noite (imagem ilustrativa)
Palácio do Planalto iluminado de roxo durante a noite (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Em seu primeiro pronunciamento à nação depois da reeleição, o presidente Lula colocou entre as prioridades do novo mandato a reforma da Justiça e o combate à corrupção e ao crime organizado. A escolha chama atenção porque esses são os temas que ajudaram a crescer as bancadas de direita e de extrema direita no Congresso Nacional e que também pesaram na votação do candidato derrotado, segundo o cientista político Antonio Lavareda.

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Para o professor Oscar Vilhena Vieira, da FGV Direito SP, o movimento faz sentido. Em coluna publicada na Folha, ele defende que essa pauta não deve ser tratada como bandeira de um grupo político, e sim como uma necessidade do país.

Dois motivos

O primeiro é de natureza civilizatória. Vilhena cita o historiador E. P. Thompson para dizer que o império da lei é um “bem humano incondicional”. Segundo ele, a lei coíbe o arbítrio, dá previsibilidade às pessoas e ajuda na solução pacífica dos conflitos. Para o colunista, um país que funciona à margem da lei favorece oportunistas, criminosos e quem consegue dominar os mais vulneráveis.

O segundo motivo é político. Se o governo não enfrentar os problemas de aplicação da lei, afirma o colunista, deixa espaço para movimentos antissistema e lideranças autoritárias. Ele diz que a sensação de desordem, corrupção e insegurança alimenta o extremismo.

Lula já fez isso antes

Segundo o colunista, no primeiro mandato Lula, com apoio de Márcio Thomaz Bastos, promoveu a reforma do Judiciário e a modernização da Polícia Federal, com ganhos para a sociedade. Agora, diz ele, é preciso dar mais um passo. Ele também afirma que os cidadãos não aceitam mais ser tratados de forma abusiva e que a indignação com a corrupção e a impunidade mobiliza a sociedade.

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O que vem pela frente

O colunista reconhece que as dificuldades são grandes, com resistências corporativas e uma lei que ainda não é aplicada da mesma forma para todos. Para ele, o problema também está na estrutura hierarquizada da sociedade brasileira e na forma como as pessoas se relacionam com a ideia de legalidade, e não apenas em reformas institucionais. As avaliações apresentadas são do autor da coluna.

Com informações de Folha.*

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