Pacote para economizar até R$ 80 bilhões em 2027 deve chegar ao Congresso

Antes de publicar, confira: Data da declaração de Alcolumbre: terça-feira (10/11) e ano correspondente; Economia estimada de cerca de R$ 70 bilhões e projeções de até R$ 80 bilhões (0,5% do PIB) em 2027; Cargos e nomes dos ministros: Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento); Participação dos senadores Jaques Wagner, Teresa Leitão e Eduardo Braga nas negociações; Encontro dos ministros na residência de Alcolumbre na segunda-feira (9/11); Fala de Alcolumbre: "ninguém sabe o texto, não sei como colocam números sem saber o texto"; Previsão de apresentação do texto na próxima semana; a foto é ilustrativa e veio do Wikimedia Commons (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Brazilian_National_Congress.jpg): veja se combina com a notícia ou troque por uma sua. (Apague este aviso.)

O governo Lula prepara um pacote para cortar gastos e reforçar as contas públicas em 2027. A ideia é economizar algo perto de R$ 70 bilhões, principalmente revendo incentivos fiscais, que são descontos e isenções de impostos dados a empresas e setores. Algumas estimativas falam em até R$ 80 bilhões, o que seria cerca de 0,5% do PIB, a soma de tudo o que o país produz.

A proposta ainda não está pronta. Segundo o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o texto deve ser apresentado na próxima semana. Ele deu a informação nesta terça-feira (10/11).

Quem está negociando

O projeto será um PLP, sigla para projeto de lei complementar. Esse tipo de lei trata de temas que a Constituição pede que sejam regulados com regras próprias e exige mais votos para ser aprovado.

De acordo com Alcolumbre, quem deve apresentar o texto é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Também participam das conversas:

• a senadora Teresa Leitão (PT-PE);
• o senador Eduardo Braga (MDB-AM);
• o ministro da Fazenda, Dario Durigan;
• o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Os dois ministros estiveram na casa de Alcolumbre na segunda-feira (9/11). Ele afirmou, porém, que não discutiu o conteúdo da proposta e que apenas ouviu o que foi dito.

Números ainda são incertos

Os valores que circulam são estimativas. O tamanho real da economia vai depender de quais medidas entrarem na versão final do projeto.

Alcolumbre evitou confirmar as cifras e criticou quem já fala em valores antes de conhecer a proposta.

"Ninguém sabe o texto, não sei como colocam números sem saber o texto", disse o presidente do Senado.

Mesmo assim, ele prometeu que o Congresso vai analisar a matéria. Segundo Alcolumbre, governistas e oposição precisam ter responsabilidade com o país.

Entenda o contexto

Ajuste fiscal é o nome dado a um conjunto de medidas para equilibrar as contas do governo, gastando menos ou arrecadando mais. Quando o governo gasta mais do que arrecada, precisa pegar dinheiro emprestado, e a dívida pública cresce.

Depois da reeleição, Lula enfrenta pressão para apresentar ações que segurem o aumento dessa dívida e melhorem as contas federais. O pacote em negociação é uma resposta a essa cobrança.

Para o cidadão, o assunto importa porque uma dívida em alta pode pesar nos juros e no orçamento disponível para serviços públicos. Ainda não se sabe quais incentivos fiscais podem ser revistos nem quais setores seriam afetados. Isso só ficará claro quando o texto for divulgado.

Com informações de Metrópoles.