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FISCAL

Plano Moretti corre contra o relógio antes de 2027

Governo quer aprovar novas medidas fiscais ainda em 2026, porque a oposição deve ficar mais forte no Senado a partir de fevereiro

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· 2 min de leitura

Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O governo Lula tem pressa para aprovar novas medidas fiscais ainda em 2026. O chamado “plano Moretti”, que leva o nome do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já passou por uma primeira votação no Senado. O teste, porém, mostrou que a aprovação não está garantida e reforçou a urgência de decidir antes de fevereiro de 2027.

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Moretti está à frente das negociações e tem tentado controlar as expectativas. Pressionado, ele falou em medidas adicionais, o que levou muita gente a acreditar que uma PEC pode ser aprovada neste ano para conter o crescimento das despesas obrigatórias. Em Brasília, essa PEC é vista como a medida mais necessária.

O que pesou na votação

As dificuldades na votação do texto-base deixaram claro que qualquer medida adicional precisa ser aprovada neste mandato. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o relator do projeto, Eduardo Braga, conseguiram virar votos e evitaram uma surpresa negativa para Lula depois da vitória nas eleições.

O plano também gerou dúvidas por causa da complexidade do texto. Ele é visto como uma estratégia para contornar as restrições que Lula impôs para perseguir o centro da meta fiscal. O ponto que mais chamou atenção é a regra que permite ao governo pagar investimentos estruturantes fora do teto do arcabouço, caso o resultado do ano anterior fique acima do piso da meta depois de medidas de contenção de gastos. O governo não deve abrir mão dos investimentos, e Lula já deixou isso claro.

Por que a pressa

A avaliação em Brasília é que, se o governo quiser tomar alguma decisão adicional, ela deve sair o quanto antes. Em 2027, a direita deve chegar em peso ao Senado, o que tornará mais difícil aprovar medidas do interesse do governo Lula.

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Uma PEC exigiria uma mobilização ainda maior, definições de cargos no próximo mandato e, provavelmente, o anúncio de quem vai comandar a Fazenda nas negociações. Nesse cenário, chamou a atenção a ausência do ministro Dario Durigan (Fazenda) na linha de frente das tratativas. Ele é cotado para permanecer no cargo, mas esteve em São Paulo nesse período.

Com informações de UOL Notícias e Folha · Em cima da hora.*

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