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SENADO

Senado avança com política de educação escolar indígena

Comissão de Educação e Cultura aprovou a criação de uma política nacional com ensino multilíngue e respeito às tradições dos povos indígenas.

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Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a criação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais. A proposta tem o número PL 4.980/2026 e é de autoria do senador Camilo Santana (PT-CE).

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O projeto prevê ensino multilíngue e intercultural, com respeito às tradições dos povos indígenas. Na prática, a ideia é que as escolas das comunidades indígenas sigam uma mesma base nacional, levando em conta a língua e a cultura de cada povo.

Entenda o projeto

Uma política nacional é um conjunto de regras que vale para o país inteiro. No caso, o ensino multilíngue é aquele feito em mais de uma língua, e o ensino intercultural é aquele que considera a cultura de cada povo no dia a dia da sala de aula.

Próximo passo: o projeto agora segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), que também vai analisar o texto. Comissões são grupos de senadores que estudam as propostas antes da votação no plenário.

Com informações de Agência Senado.

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