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SENADO

Senado vai debater casamento infantil e direitos das crianças

A Comissão de Educação e Cultura aprovou audiência pública para discutir os impactos do casamento infantil no Brasil, proposta pela senadora Teresa Leitão.

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Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Comissão de Educação e Cultura do Senado vai discutir os impactos do casamento infantil no Brasil. A audiência pública foi aprovada na quarta-feira (11) e quer olhar para o problema de perto, com foco nas crianças e nos adolescentes.

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A proposta é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), por meio do requerimento REQ 46/2026 - CE. O pedido partiu dela e foi aceito pela comissão.

O que os números mostram

Segundo o Censo de 2022, do IBGE, cerca de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos viviam em alguma forma de união conjugal no país. Ou seja, havia meninas e meninos dessa faixa de idade morando como casal.

O que é uma audiência pública

A audiência pública é uma reunião em que a comissão ouve pessoas sobre um assunto antes de tomar decisões. É uma forma de o Senado ouvir especialistas e a sociedade sobre temas que afetam o dia a dia das pessoas.

O tema entra na pauta da Comissão de Educação e Cultura, que cuida de assuntos ligados à escola, à cultura e ao desenvolvimento de crianças e jovens. Quando a audiência acontecer, o debate deve trazer mais detalhes sobre o tamanho do problema e sobre o que pode ser feito.

Com informações de Agência Senado.

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