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ELEIÇÕES

PSD recorre ao STF para tentar forçar 2º turno no Rio de Janeiro

Legenda pede ao Supremo a suspensão da diplomação de Douglas Ruas e exige nova votação, contestando decisão do ministro Cristiano Zanin que barrou o pleito.

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· Atualizado ontem · 2 min de leitura

PSD recorre ao STF para tentar forçar 2º turno no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução / g1.globo.com

O PSD recorreu, nesta quinta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Cristiano Zanin, que negou a realização do segundo turno nas eleições para o governo do Rio de Janeiro. Em um novo movimento jurídico, a legenda apresentou um agravo regimental solicitando a suspensão da diplomação do candidato eleito até que o plenário da Corte defina a controvérsia sobre o cálculo dos votos.

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O novo recurso do PSD

No recurso apresentado, o partido de Eduardo Paes argumenta que o ministro Cristiano Zanin deve reconsiderar a negativa da liminar concedida anteriormente, em 12 de novembro. Caso o magistrado mantenha seu entendimento, a sigla solicita que o pedido seja submetido diretamente ao plenário do Supremo. O PSD sustenta que a via processual é adequada e que o diretório nacional não possui meios para recorrer no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que não figura como parte na ação original, onde apenas eleitores e a coligação teriam legitimidade para recorrer.

A sigla enfatiza a urgência da medida, argumentando que a demora coloca em risco a segurança jurídica do processo eleitoral. O partido solicita, de forma imediata:

  • A realização de um segundo turno na disputa pelo governo fluminense.
  • A suspensão da diplomação dos candidatos eleitos, caso o novo pleito não seja possível antes da cerimônia oficial.

Entenda o cálculo eleitoral

A disputa jurídica começou após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), que estava com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por irregularidades na administração pública. A exclusão dos votos de Garotinho do cálculo final alterou o resultado da eleição, permitindo que Douglas Ruas (PL) atingisse a maioria absoluta sem a necessidade de um segundo turno. Os números foram os seguintes:

  • Douglas Ruas (PL) subiu de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.
  • Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76% dos votos válidos.
  • A anulação dos votos de Garotinho evitou o confronto direto entre Ruas e Paes no segundo turno.

O PSD defende que os votos atribuídos a Garotinho deveriam ser mantidos na base de cálculo para a definição da necessidade de uma nova votação, alegando que a escolha do eleitor na urna não pode ser equiparada ao voto nulo. O partido busca, ainda, que o STF estabeleça uma tese definitiva sobre como os votos anulados devem ser tratados nessas circunstâncias, garantindo o direito do eleitor ao exercício do voto em segundo turno.

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Com informações de Gazeta do Povo e g1.globo.com e Metrópoles e O Globo.

Atualizada às 06:37 com novas informações.

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