JUSTIÇA
Subtenente do CBMDF é condenado por abusos contra funcionárias
Militar foi sentenciado a quase 8 anos de prisão após anos de intimidação e importunação sexual contra três funcionárias civis de colégio militar.

Um subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi condenado a 7 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) após uma série de abusos contra três funcionárias civis do Colégio Militar Dom Pedro II (CMPD-II). Os crimes ocorreram entre 2017 e 2021 e envolveram importunação sexual, assédio e coação no ambiente de trabalho.
A sentença foi proferida pela juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, da Vara de Auditoria Militar do TJDFT. O militar utilizava sua posição como tesoureiro da Associação de Pais, Alunos e Mestres (APAM/PAN) — entidade responsável pelo pagamento dos salários dos funcionários civis — para insinuar influência em promoções e reajustes salariais, exigindo favores sexuais como contrapartida.
O esquema de intimidação e abuso no colégio
As investigações e o processo judicial detalharam uma rotina de violência psicológica e física contra as servidoras da secretaria escolar, que ficavam vulneráveis em salas inicialmente sem câmeras de monitoramento. Entre os episódios relatados no processo, destacam-se:
- O caso da fruta: em 28 de julho de 2021, após a "Corrida do Fogo", o subtenente entrou na secretaria distribuindo bananas e fez declarações de cunho sexual explícito a uma funcionária na frente de terceiros.
- Abordagens físicas e coação: o militar trancava portas de salas de arquivo, forçava as mãos das vítimas contra suas partes íntimas, apalpava seios e proferia frases de constrangimento.
- Perseguição com cobrança de "dívida": o réu utilizava o termo para intimidar as servidoras, simulando que elas deviam favores em troca de reajustes ou da permanência na função.
- Tentativa de registro: as funcionárias chegaram a recorrer a um óculos com microcâmera embutida fornecido pelo setor de informática para tentar gravar os abusos, mas o equipamento foi descoberto pelo chefe imediato antes do flagrante.
Condenação e posicionamento oficial
O subtenente foi condenado por três crimes de importunação sexual, cumprindo pena inicial em regime semiaberto (5 anos, 4 meses e 24 dias), e dois crimes de assédio sexual, em regime aberto (2 anos, 4 meses e 24 dias). O direito à suspensão condicional da pena foi negado pela Justiça.
Procurado, o CBMDF informou por meio de nota que considera graves os fatos narrados e que condutas dessa natureza são incompatíveis com os valores institucionais. A corporação também avaliará a regularidade da concessão de uma Medalha de Mérito do Ensino ao militar e adotará as providências administrativas cabíveis. A defesa do subtenente não foi localizada pela reportagem.
Com informações de Metrópoles.
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