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GOIÂNIA

Goiânia aumenta multa por jogar lixo na rua: veja os novos valores

Projeto aprovado na Câmara prevê multa de até dois salários mínimos para quem descarta lixo irregularmente. Saiba como funcionará e a recompensa prevista.

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· 1 min de leitura

Goiânia aumenta multa por jogar lixo na rua: veja os novos valores
Foto: Reprodução / g1.globo.com

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que endurece as punições para quem realiza o descarte irregular de lixo em vias públicas. A proposta, de autoria da gestão do prefeito Sandro Mabel, visa aumentar significativamente o valor das multas, que hoje variam entre R$ 6 e R$ 132.

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Com a mudança, a infração poderá custar ao bolso do infrator até dois salários mínimos, patamar projetado para combater o descarte inadequado de resíduos na capital goiana. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na casa legislativa antes de seguir para sanção.

Como ficam os novos valores das multas

A nova legislação propõe uma gradação nas punições, permitindo que a fiscalização atue conforme a gravidade do caso. Além de pessoas físicas, o texto amplia a responsabilidade para empresas e entidades. Os valores serão baseados no salário mínimo vigente:

  • Infrações leves: 1/3 do salário mínimo.
  • Infrações médias: metade do salário mínimo.
  • Infrações graves: 1 salário mínimo.
  • Infrações gravíssimas: 2 salários mínimos.

De acordo com o texto, áreas de preservação permanente e proximidades de nascentes estão sujeitas às sanções mais pesadas. Em caso de reincidência, a legislação prevê um acréscimo de 50% na primeira reincidência e de até 100% na segunda.

Recompensa para denunciantes

Para auxiliar na fiscalização, o projeto institui um sistema de recompensa para o cidadão. Quem denunciar o descarte irregular à gestão municipal poderá receber 20% do valor arrecadado com a multa aplicada.

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Os recursos obtidos através das penalidades serão destinados à manutenção da limpeza urbana, incluindo a instalação de lixeiras, recuperação de equipamentos públicos e campanhas de conscientização ambiental. A medida busca incentivar a participação popular no cuidado com a cidade e desestimular a prática de poluição urbana.

Com informações de g1.globo.com.

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