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COOPERAÇÃO

Governo federal e ONU estendem parceria para cidades sustentáveis até 2029

Ministério das Cidades e ONU-Habitat prorrogam acordo por três anos, com foco em capacitação e gestão de regiões metropolitanas

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· 2 min de leitura

Vista aérea do Rio de Janeiro com o Pão de Açúcar e a Baía de Guanabara (imagem ilustrativa)
Vista aérea do Rio de Janeiro com o Pão de Açúcar e a Baía de Guanabara (imagem ilustrativa) Foto: Wilfredor/Wikimedia Commons (CC0)

O Ministério das Cidades e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) assinaram um aditivo que prorroga por mais três anos a cooperação entre as duas instituições. Com a mudança, o acordo vai até novembro de 2029 e passa a incluir ações de capacitação e de gestão de regiões metropolitanas.

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A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, e pela diretora-executiva da ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia. A parceria foi firmada em novembro de 2024 e é chamada de Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês).

O que muda com o aditivo

O novo texto amplia as áreas de trabalho conjunto. Entre as novidades estão:

  • Apoio da ONU-Habitat ao levantamento e à organização de cursos, publicações e materiais de capacitação em desenvolvimento urbano sustentável
  • Ligação com iniciativas do Ministério das Cidades, como o Programa Capacidades
  • Colaboração técnica na criação de diretrizes e instrumentos para a governança metropolitana

A ideia é ampliar o acesso ao conhecimento e qualificar profissionais que formulam e aplicam políticas urbanas.

Governança metropolitana

A gestão de regiões metropolitanas é um dos pontos centrais. Nessas áreas, temas como mobilidade urbana, habitação, saneamento e adaptação às mudanças climáticas exigem soluções que juntem vários municípios. O objetivo é melhorar a articulação entre diferentes níveis de governo.

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O que continua na parceria

A renovação mantém os compromissos já existentes em habitação de interesse social, planejamento urbano, mobilidade, saneamento, meio ambiente e gestão de resíduos sólidos. Também seguem previstos estudos e projetos, troca de conhecimentos e boas práticas, busca por financiamento e melhorias para a população, com atenção especial às favelas e aos assentamentos informais.

O acordo segue a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030 da ONU, especialmente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, que trata de cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Com informações de Agência Gov.

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