TRÂNSITO
Justiça manda reduzir limite do Eixão para 60 km/h; GDF vai recorrer
Decisão da Vara de Meio Ambiente do DF cai de 80 km/h para 60 km/h na via, e o governo local já avisou que vai recorrer. Promotor que move a ação defende a mudança.

A Justiça do Distrito Federal determinou a redução da velocidade máxima do Eixão. O limite cai de 80 km/h para 60 km/h. A decisão foi assinada na quarta-feira (11/11) pelo juiz Carlos Maroja, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Agrário do DF. O GDF informou que vai recorrer.
A mudança atinge quem usa o Eixão todos os dias, seja de carro, de ônibus ou a pé para atravessar a pista.
Como a ação chegou até aqui
A ação foi apresentada em 2024 pelo promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb). Segundo ele, a ação “está muito bem fundamentada”. Ele também afirmou que a Justiça “corrigiu uma omissão de décadas do GDF”.
O que o promotor pede
Para o promotor, a ação não pede só a redução de velocidade. Ela pede uma revisão de toda a concepção das travessias do Eixão. Ele critica a construção de passagens subterrâneas em outros pontos, apresentadas como alternativa para pedestres. Segundo ele, essas passagens não atendem bem a população. As pessoas acabam tendo de escolher entre enfrentar o trânsito ou correr o risco de assaltos, que, nas palavras dele, “sempre ocorreram e continuam ocorrendo” nesses locais.
Dênio Augusto também pediu compreensão de quem critica a medida:
“Se a gente tiver um pouquinho mais de empatia, vamos abrir mão desses quatro ou cinco minutos a mais [no trânsito] que essa diminuição vai trazer”, declarou.
Como anda o trânsito hoje
Ao responder às críticas à decisão, o promotor disse que o Eixão, nos horários de pico, já não chega a 80 km/h. Segundo ele, a velocidade às vezes nem alcança 40 km/h, e o engarrafamento já acontece. “Não está a 80km, não está a 60km e as vezes nem a 40km/h. Isso já acontece”, afirmou.
Próximos passos
O promotor disse que tem interesse em conversar com o GDF sobre o tema, inclusive com a governadora, caso ela queira. Sobre o recurso anunciado pelo governo, ele afirmou que recorrer é um direito do GDF. Para ele, é preciso ouvir técnicos e estudiosos antes de qualquer decisão, e não agir apenas para atender a um grupo contrário à redução. “A gente espera que o GDF tenha sensibilidade para enfrentar essa questão devidamente. Estamos abertos ao debate, se o governo tiver interesse”, completou.
Com informações de Metrópoles.
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