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TRENS

Linha 8-Diamante para e MP fala em punir ViaMobilidade com multa ou fim do contrato

Passageiros tiveram que quebrar janelas e andar entre os trilhos após falha que parou a linha 8-Diamante. A promotoria diz que o caso é inaceitável.

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· 4 min de leitura

Estação ferroviária com trens e plataformas lotadas de passageiros (imagem ilustrativa)
Estação ferroviária com trens e plataformas lotadas de passageiros (imagem ilustrativa) Foto: Jcornelius/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

# Linha 8-Diamante para e MP fala em punir ViaMobilidade com multa ou fim do contrato

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Linha fina: Passageiros tiveram que quebrar janelas e andar entre os trilhos após falha que parou a linha 8-Diamante. A promotoria diz que o caso é inaceitável.

A linha 8-Diamante, do trem metropolitano de São Paulo, parou na manhã desta quinta-feira (12). Passageiros precisaram quebrar janelas para descer do trem e andaram entre os trilhos. O Ministério Público de São Paulo classificou as falhas como inaceitáveis e disse ter provas para adotar “medidas graves” contra a concessionária ViaMobilidade, do grupo Motiva.

O promotor Sílvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, afirmou: “É inaceitável o que aconteceu”. Ele não detalhou quais seriam as medidas. Segundo apuração da reportagem, elas podem ir de multa até a determinação de rompimento do contrato de concessão.

A promotoria também vai investigar se a Artesp, agência reguladora do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), falhou na fiscalização da concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. Para o promotor, a agência tem a obrigação de verificar esse tipo de situação.

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O que a Artesp e a empresa dizem

A Artesp disse que ainda não recebeu notificação do Ministério Público, mas que está à disposição para dar esclarecimentos no prazo legal. A agência afirmou que o serviço da ViaMobilidade está abaixo do padrão exigido e não cumpre as obrigações contratuais de transporte regular, seguro e de qualidade.

A Artesp também enviou uma equipe de fiscalização ao local e pode abrir dois processos sancionadores: um pela condução da ocorrência e outro pelas causas da falha, que ainda está sob investigação. Segundo a agência, as punições podem incluir multas e, nos casos mais graves, o processo de pré-caducidade. Ela também mandou a concessionária apresentar um plano de ação com medidas corretivas, prazos e responsabilidades.

André Salcedo, ex-presidente da Sabesp e atual presidente da Motiva Trilhos, admitiu que as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda estão abaixo do nível de qualidade que a empresa considera aceitável. A fala foi feita nesta quinta, durante um evento voltado a investidores.

“Tivemos hoje uma falha que a gente não se orgulha. A gente lamenta muito o que aconteceu.” — André Salcedo

A ViaMobilidade disse lamentar a falha e afirmou que a circulação foi regularizada. Segundo a empresa, os passageiros que desceram na via foram levados até a plataforma por agentes de atendimento e segurança, e os ônibus do plano de emergência entre empresas foram cancelados.

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O que muda para você

A Promotoria está orientando os passageiros que se sentiram prejudicados pela paralisação a pedir indenização por danos morais e materiais, em uma ação no Juizado de Pequenas Causas.

Entenda o histórico

Em janeiro de 2023, a promotoria já havia ameaçado pedir à Justiça o rompimento do contrato. Um primeiro inquérito, entre 2021 e 2023, terminou com um termo de ajustamento de conduta (TAC) de R$ 150 milhões. Entre as obrigações estão a construção de um complexo esportivo no Grajaú, na zona sul paulistana, e uma creche ou escola infantil em cada cidade cortada pela linha 8: São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi e Jandira. A empresa também se comprometeu a antecipar R$ 636 milhões em investimentos previstos no contrato.

Um segundo inquérito foi aberto em abril deste ano para apurar queixas sobre as duas linhas e sobre a linha 5-Lilás do metrô, também sob concessão do grupo Motiva. Entre as reclamações estão atrasos constantes, longos intervalos entre os trens, falhas de energia e sinalização e falta de manutenção nos trilhos. Em agosto, dois trens descarrilaram. Na ocasião, a Artesp afirmou que a empresa poderia ser multada em até R$ 4 milhões.

Entenda o contrato

As linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda somam cerca de 78,9 km e atendem a capital paulista e municípios da região metropolitana. O contrato foi assinado em 30 de junho de 2021 entre o governo de São Paulo e o consórcio ViaMobilidade, tem prazo de 30 anos e prevê investimentos estimados em R$ 3,2 bilhões. A operação comercial começou em 27 de janeiro de 2022, quando a empresa passou a cuidar da operação, da manutenção e da conservação dos dois ramais, que antes eram administrados pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Com informações de UOL Notícias e Folha · Em cima da hora.*

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