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CIDADE

Lixo voador em Uberlândia: veja as punições para quem descarta resíduos da janela

Um motorista quase foi atingido por detritos jogados de um prédio no bairro Santa Mônica. Prefeitura e OAB explicam as punições cabíveis aos infratores.

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Lixo voador em Uberlândia: veja as punições para quem descarta resíduos da janela
Foto: Reprodução / g1.globo.com

Um motorista e sua esposa foram surpreendidos por uma chuva de detritos na noite do último sábado (14), no bairro Santa Mônica, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O veículo quase foi atingido por uma caixa contendo resíduos variados, descartados indevidamente do alto de um condomínio localizado na Rua Professor João Luís.

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Entenda o caso

O incidente, registrado por câmeras de segurança, gerou indignação entre os moradores da região. Segundo o condutor, que preferiu não se identificar, os materiais caíram bem em frente ao prédio, impossibilitando a passagem segura. Entre os itens descartados, foram encontrados:

  • Sacolas plásticas com restos de comida;
  • Fraldas usadas;
  • Diversos outros tipos de resíduos domésticos.

Vizinhos relataram que essa não é a primeira vez que o problema ocorre na região. Moradores de edifícios próximos comentaram em grupos de mensagens que a situação recorrente causa mau cheiro e prejudica tanto a limpeza urbana quanto o trabalho dos coletores de lixo. Alguns residentes afirmaram que o descarte irregular é um problema constante no bairro.

O que diz a lei e as punições

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sesurb) informou que o condomínio será oficialmente notificado. A medida visa que o síndico identifique o morador responsável pelo descarte irregular. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB, Nelson Rezende de Toledo Piza, a prática pode trazer sérias consequências:

  • Responsabilidade Civil: O morador pode ser acionado judicialmente para reparar danos causados a pedestres ou veículos.
  • Multas internas: O síndico deve adotar medidas previstas no regulamento do condomínio, que estipula o pagamento de até cinco taxas condominiais para a infração, valor que dobra em casos de reincidência.
  • Responsabilidade coletiva: Caso o infrator direto não seja identificado, o condomínio pode ser condenado a ressarcir as reparações necessárias.

Para registrar denúncias sobre este e outros problemas urbanos, os cidadãos podem utilizar os canais oficiais da Prefeitura de Uberlândia:

  • Portal da Prefeitura;
  • Interface do Serviço de Informação Municipal (SIM);
  • Telefone: (34) 3239-2800.

Com informações de g1.globo.com.

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