FISCALIZAÇÃO
Mais de 90% dos veículos escolares fiscalizados em MG não podem circular, diz TCE
Operação em 40 cidades mineiras encontrou frota antiga, pneus carecas e motoristas irregulares; tribunal promete fiscalizar os 853 municípios e cobrar prefeitos.

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) encontrou problemas graves no transporte de estudantes da rede pública. Em 40 cidades mineiras, mais de 90% dos veículos vistoriados não estavam cadastrados no órgão de trânsito e, por isso, não poderiam circular. O balanço da Operação Rota Segura foi divulgado nesta quarta-feira (11).
A frota analisada tem idade média de quase 17 anos, e há ônibus com 30 e 40 anos de uso. Os auditores também encontraram pneus carecas e falhas nos cintos de segurança. Houve ainda irregularidades na habilitação dos motoristas e casos em que condutores fugiram dos auditores durante a fiscalização.
“É um tapa na cara de cada mineiro e mineira que paga imposto”, disse o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, ao comentar o resultado.
Durval classificou a situação como de “verdadeira precariedade” e, no início do balanço, falou em “calamidade”. Segundo ele, as irregularidades não ficarão sem resposta do tribunal.
Como foi a operação
A Rota Segura mobilizou mais de 50 auditores e previu a fiscalização de 40 municípios de diferentes regiões do estado. Os auditores verificaram não só os veículos e a documentação dos motoristas, mas também contratos, repasses financeiros, rotas, diários de bordo, consumo de combustível e manutenção.
Juntas, essas cidades transportam diariamente mais de 50 mil estudantes. Em 2025, receberam mais de R$ 200 milhões em repasses estaduais para o transporte escolar.
O que vem agora
O TCE-MG pretende ampliar a fiscalização para todos os 853 municípios mineiros. Segundo Durval, “o ano letivo do ano que vem não começa sem um olhar do tribunal” nessas cidades.
Durval também disse que prefeitos poderão ser multados pessoalmente. As multas serão aplicadas ao CPF do gestor, e não ao CNPJ da prefeitura.
O tribunal também apura a contratação do serviço. Segundo Durval, já há denúncias de prefeituras com ônibus do programa escolar parados enquanto toda a frota é terceirizada. Há relatos de veículos terceirizados sem circular há 10 ou 11 meses, com a prefeitura pagando por eles. Dependendo do que for constatado nas licitações e credenciamentos, prefeitos e secretários municipais de Educação poderão ser obrigados a devolver valores aos cofres públicos.
O TCE-MG também vai pedir que as câmaras municipais reforcem a fiscalização do serviço. Moradores podem encaminhar denúncias ao tribunal, inclusive em cidades que ainda não foram visitadas pela operação.
Com informações de g1.globo.com.
Atualizada às 13:51 com novas informações.
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