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SAÚDE

PSM da 14 em Belém: MPF pede intervenção federal por superlotação e mortes

O Ministério Público Federal acionou a Justiça para exigir intervenção urgente no hospital, que enfrenta superlotação crônica, aumento de mortes e precariedade.

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PSM da 14 em Belém: MPF pede intervenção federal por superlotação e mortes
Foto: Reprodução / g1.globo.com

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação na Justiça Federal exigindo, em caráter de urgência, uma intervenção sanitária no Hospital Municipal de Pronto-Socorro Mário Pinotti, conhecido como "Pronto-Socorro da 14 de Março", em Belém. O pedido visa combater a superlotação crônica e a falta de leitos, que têm agravado drasticamente o atendimento na maior unidade de urgência e emergência do Pará.

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Crise sanitária e superlotação crônica

A situação no hospital é crítica. Conforme dados de um censo do Núcleo Interno de Regulação (NIR) realizado em 22 de outubro, a unidade opera com uma sobrecarga superior a 150% da sua capacidade física. O impacto direto no atendimento da população é evidente:

  • A média mensal de óbitos no local subiu de 80 para 90 registros.
  • Pacientes recebem atendimento em corredores, acomodados em macas ou cadeiras de rodas, sem divisórias.
  • Acompanhantes são obrigados a improvisar colchões no chão ou permanecer em pé durante a noite.
  • O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enfrenta gargalos, com ambulâncias retidas por falta de vagas internas.

Durante vistorias, procuradores constataram falhas graves de higiene, como a realização de curativos em corredores, presença de insetos e falta de enxoval hospitalar, o que obriga pacientes a levarem lençóis de casa. Além disso, a falta de profissionais é um problema constante, com relatos de escalas de cirurgiões incompletas durante plantões.

O que o MPF exige da Justiça

Para reverter o cenário, o MPF apresentou uma série de pedidos à Justiça Federal visando a reorganização e melhoria do atendimento:

  • Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) para avaliar a gestão e a aplicação de verbas.
  • Atuação imediata da Força Nacional do SUS (FN-SUS) e criação de um gabinete de crise.
  • Instalação de um hospital de campanha para desafogar a demanda.
  • Apoio técnico do Departamento de Atenção Hospitalar (Dahu) para reorganizar os fluxos da unidade.

A longo prazo, o órgão defende a construção de um novo prédio para o Pronto-Socorro. O MPF contesta o alto investimento da prefeitura em convênios privados — que somam mais de R$ 214 milhões anuais — e argumenta que a construção de uma nova unidade pública é viável financeiramente e cumpre o dever constitucional de priorizar a rede pública de saúde.

Com informações de g1.globo.com.

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