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QUILOMBOLAS

Quilombolas do Curiaú fecham a AP-70 contra ordem que ameaça Bar do Dico

Moradores bloquearam a rodovia em Macapá para contestar decisão judicial que determina a retirada de imóveis, incluindo um bar tradicional do balneário.

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· 2 min de leitura

Quilombolas do Curiaú fecham a AP-70 contra ordem que ameaça Bar do Dico
Arte: Relevo Notícias

Moradores da comunidade quilombola do Curiaú bloquearam a rodovia AP-70, em Macapá, na manhã desta quinta-feira (12), em protesto contra uma ordem de desapropriação. O grupo quer que a Justiça revise a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) que manda retirar imóveis da região, entre eles o Bar do Dico, ponto tradicional em frente ao balneário há mais de 40 anos.

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A disputa judicial se arrasta há anos e envolve uma área de mais de mil hectares. Na decisão mais recente, a Justiça entendeu que a área foi ocupada de forma irregular. Os moradores contestam esse argumento.

O que já aconteceu

Em outubro do ano passado, uma ação de reintegração de posse do mesmo processo derrubou cinco casas, segundo a comunidade. Famílias ficaram desabrigadas. Ainda de acordo com os quilombolas, dezenas de animais ficaram sem água e sem comida.

Porcos, gado e galinhas ficaram presos na área isolada. Segundo os moradores, muitos estavam feridos e expostos a onças que vivem na região.

Os moradores dizem que a ordem daquele período previa a retomada de apenas um hectare, mas cerca de 100 hectares acabaram desapropriados na prática. A área fica dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú, reconhecida como o segundo território quilombola titulado do Brasil.

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Entenda a decisão

A decisão sobre o bar é liminar, ou seja, provisória, e ainda cabe recurso. A Defensoria Pública do Amapá (DPE) representa os moradores no processo.

Segundo a filha do fundador do bar, Marcione Leite, a decisão prevê a demolição do imóvel a qualquer momento. A principal reivindicação do grupo é o reconhecimento histórico das famílias descendentes de povos tradicionais que vivem no local.

O imóvel também serve de moradia para uma família numerosa, incluindo a matriarca, de 100 anos.

Os moradores falam

“Nós estamos sendo desapropriados do nosso próprio território, nós sabemos que existem as leis brasileiras que nos amparam enquanto quilombolas, mas infelizmente essas leis estão sendo jogadas na lama pela justiça [...] não estamos invadindo nada, só queremos direito a terra, moradia e morar tranquilo”, disse Marcione Leite.

A moradora Marinildes Costa afirma que, desde o ano passado, as famílias convivem com o medo de sair para trabalhar e não encontrar mais suas casas na volta.

“A vida da comunidade virou um transtorno porque a gente não sabe se vai sair para o nosso trabalho e ter o direito de retornar para as nossas casas e se vamos encontrar elas no mesmo lugar. Infelizmente essa decisão está vindo de forma arbitrária”, afirmou Marinildes.

Os manifestantes dizem que não têm previsão para liberar a pista. Marcione afirmou: “Não vamos abrir a rodovia do Curiaú, porque esse território é nosso. Não vamos recuar e vamos lutar por nossos direitos do nosso jeito”.

Com informações de g1.globo.com.

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