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PIRACEMA

Rio Preto concentra 81% das autuações da Piracema em SP

Na região de São José do Rio Preto, a polícia registrou 159 das 195 infrações de pesca do estado nos primeiros 12 dias da restrição, que vai até fevereiro de 2027.

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· Atualizado 12/11/2026 · 2 min de leitura

Vista aérea de represa cercada por plantações e pivôs de irrigação (imagem ilustrativa)
Vista aérea de represa cercada por plantações e pivôs de irrigação (imagem ilustrativa) Foto: Astronaut photograph ISS070-E-51989 was acquired on December/Wikimedia Commons (Public domain)

A região de São José do Rio Preto, no interior paulista, concentrou 81,5% das autuações por pesca irregular feitas em todo o estado nos primeiros 12 dias da Piracema. Segundo a Polícia Militar Ambiental, foram 159 infrações de um total de 195 registradas em São Paulo desde 1º de novembro. Para quem pesca ou mora perto de rio, represa ou córrego, a restrição vale até 28 de fevereiro de 2027.

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O que é a Piracema

Piracema é o período em que a pesca de espécies nativas de água doce é proibida, para que os peixes possam se reproduzir. Em São Paulo, a medida começou em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2027.

Os números na região

Na região de Rio Preto, a polícia fez 1.224 ações desde o começo da restrição: 385 fiscalizações terrestres, 362 náuticas, 252 bloqueios e 61 ações de educação ambiental. Foram apreendidos 257 quilos de pescado e 52 petrechos irregulares, como redes e armadilhas.

No estado inteiro, o levantamento soma 1.974 ações, com 646 fiscalizações terrestres, 444 náuticas, 479 bloqueios e 141 ações de educação ambiental. A fiscalização usa embarcações, viaturas e drones.

Entre novembro de 2025 e fevereiro deste ano, a polícia apreendeu 19 embarcações e aplicou cerca de R$ 533 mil em multas na região.

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Quanto pode custar

  • Multa inicial de R$ 1.000 para pescar em período restrito ou em local proibido.
  • Multa de até R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo ou fração de pescado tirado irregularmente.
  • Além da multa, podem ser apreendidos peixe, redes, barcos, motores e outros instrumentos usados na infração.
  • Na esfera criminal, a pena prevista é de detenção de um a três anos, ou multa, ou as duas juntas, pelo artigo 34 da Lei Federal 9.605/1998.

Em caso de reincidência, as penalidades podem ser agravadas.

Pesca de espécies exóticas

A Piracema não suspende toda a pesca. Espécies não nativas (exóticas) seguem liberadas, desde que o pescador siga as regras da Polícia Ambiental:

  • Equipamento: em rios, a pesca deve ser feita de forma desembarcada, com linha de mão, caniço ou vara com molinete ou carretilha. Em represas, a pesca de barco é permitida com os mesmos equipamentos.
  • Cota: pescadores amadores ou esportivos podem levar até 10 quilos mais um exemplar. Profissionais regularizados não têm limite de peso.
  • Isca: o lambari só é aceito como isca se vier de piscicultura e estiver com nota fiscal.
  • Piaçu: a captura é proibida.

Já o pesque e solte de espécies nativas continua proibido. Se o peixe nativo for fisgado por acidente, a orientação é devolvê-lo ao habitat natural.

Com informações de g1.

Atualizada às 19:17 com novas informações.

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