PIRACEMA
Rio Preto concentra 81% das autuações da Piracema em SP
Na região de São José do Rio Preto, a polícia registrou 159 das 195 infrações de pesca do estado nos primeiros 12 dias da restrição, que vai até fevereiro de 2027.

A região de São José do Rio Preto, no interior paulista, concentrou 81,5% das autuações por pesca irregular feitas em todo o estado nos primeiros 12 dias da Piracema. Segundo a Polícia Militar Ambiental, foram 159 infrações de um total de 195 registradas em São Paulo desde 1º de novembro. Para quem pesca ou mora perto de rio, represa ou córrego, a restrição vale até 28 de fevereiro de 2027.
O que é a Piracema
Piracema é o período em que a pesca de espécies nativas de água doce é proibida, para que os peixes possam se reproduzir. Em São Paulo, a medida começou em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2027.
Os números na região
Na região de Rio Preto, a polícia fez 1.224 ações desde o começo da restrição: 385 fiscalizações terrestres, 362 náuticas, 252 bloqueios e 61 ações de educação ambiental. Foram apreendidos 257 quilos de pescado e 52 petrechos irregulares, como redes e armadilhas.
No estado inteiro, o levantamento soma 1.974 ações, com 646 fiscalizações terrestres, 444 náuticas, 479 bloqueios e 141 ações de educação ambiental. A fiscalização usa embarcações, viaturas e drones.
Entre novembro de 2025 e fevereiro deste ano, a polícia apreendeu 19 embarcações e aplicou cerca de R$ 533 mil em multas na região.
Quanto pode custar
- Multa inicial de R$ 1.000 para pescar em período restrito ou em local proibido.
- Multa de até R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo ou fração de pescado tirado irregularmente.
- Além da multa, podem ser apreendidos peixe, redes, barcos, motores e outros instrumentos usados na infração.
- Na esfera criminal, a pena prevista é de detenção de um a três anos, ou multa, ou as duas juntas, pelo artigo 34 da Lei Federal 9.605/1998.
Em caso de reincidência, as penalidades podem ser agravadas.
Pesca de espécies exóticas
A Piracema não suspende toda a pesca. Espécies não nativas (exóticas) seguem liberadas, desde que o pescador siga as regras da Polícia Ambiental:
- Equipamento: em rios, a pesca deve ser feita de forma desembarcada, com linha de mão, caniço ou vara com molinete ou carretilha. Em represas, a pesca de barco é permitida com os mesmos equipamentos.
- Cota: pescadores amadores ou esportivos podem levar até 10 quilos mais um exemplar. Profissionais regularizados não têm limite de peso.
- Isca: o lambari só é aceito como isca se vier de piscicultura e estiver com nota fiscal.
- Piaçu: a captura é proibida.
Já o pesque e solte de espécies nativas continua proibido. Se o peixe nativo for fisgado por acidente, a orientação é devolvê-lo ao habitat natural.
Com informações de g1.
Atualizada às 19:17 com novas informações.
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