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FISCALIZAÇÃO

Sala VIP do aeroporto de Fortaleza é interditada após fiscalização por alimentos vencidos

O Decon interditou a sala, que é do Banco Inter, e autuou outros 14 locais do terminal por falhas de informação, oferta e segurança sanitária.

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· 2 min de leitura

Pátio de aeronaves e aeroporto com avião de companhia aérea, em dia de sol (imagem ilustrativa)
Pátio de aeronaves e aeroporto com avião de companhia aérea, em dia de sol (imagem ilustrativa) Foto: Amancio do Compromisso/Wikimedia Commons (CC BY 4.0)

A Sala VIP do Aeroporto de Fortaleza foi interditada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nesta quarta-feira (11). O espaço é de responsabilidade do Banco Inter, que fechou a sala de forma temporária. Além dela, outros 14 estabelecimentos do terminal receberam autos de infração ou de constatação.

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) informou que as autuações foram por descumprimento de normas de defesa do consumidor, como exigências sanitárias e deveres de informação. A fiscalização passou por restaurantes, cafeterias, lojas e serviços financeiros.

O que foi encontrado na Sala VIP

A situação mais grave foi na Sala VIP. Os fiscais encontraram alimentos vencidos guardados na cozinha e produtos fracionados sem a data de manipulação nem o prazo de validade. O local também não apresentou alvará de funcionamento válido nem certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.

Diante disso, o Decon determinou a interdição total do espaço e a inutilização dos produtos impróprios para consumo.

Em nota, o Banco Inter disse que fechou a sala para adequar protocolos apontados pelas autoridades. A empresa afirmou que a ocorrência é um fato isolado:

"Frisamos que a ocorrência é um fato isolado"

Segundo o banco, uma auditoria interna foi concluída com os parceiros responsáveis pela operação do espaço, com o objetivo de voltar a funcionar no menor tempo possível.

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Problemas nos outros locais

Entre as irregularidades encontradas na fiscalização estão:

  • falta de informação sobre ingredientes e alérgenos nos alimentos
  • produtos expostos sem preço visível
  • ausência do Livro de Reclamações do Consumidor, onde o cliente registra queixas
  • falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
  • ausência de documentos obrigatórios, como alvará de funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros
  • falhas no preparo e na conservação de alimentos

As autuações nos 14 estabelecimentos ocorreram principalmente por problemas de informação, transparência na oferta de produtos e segurança sanitária dos alimentos.

Com informações de g1.globo.com.

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