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DESASTRES NATURAIS

Seca atingiu 81% do Amapá em quatro anos, mas quase metade das cidades não tem lei de prevenção

Levantamento do IBGE expõe despreparo municipal: 7 das 16 cidades não contam com planos de drenagem, leis de contenção de risco ou previsão orçamentária para a Defesa Civil.

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Seca atingiu 81% do Amapá em quatro anos, mas quase metade das cidades não tem lei de prevenção
Foto: Reprodução / g1.globo.com

Quase metade dos municípios do estado do Amapá (7 das 16 cidades, ou 43,8%) não dispõe de nenhuma legislação, plano diretor adaptado ou diretriz urbanística formal para prevenir desastres climáticos, mesmo após a região enfrentar sucessivos recordes históricos de secas severas e cheias repentinas.

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Os dados alarmantes integram a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o censo administrativo, 13 cidades (81,3%) foram castigadas por estiagens agudas entre 2022 e 2025, e 9 sofreram com enchentes devastadoras.

Dependência de medidas paliativas e carência orçamentária

O diagnóstico técnico revela que o poder público municipal permanece dependente de ações emergenciais de curto prazo, sem investimentos estruturais perenes:

  • Emergência hídrica: Dez municípios decretaram situação de calamidade pública ou emergência por seca, dependendo exclusivamente do envio emergencial de caminhões-pipa;
  • Ausência de obras estruturantes: Apenas Laranjal do Jari e Tartarugalzinho executaram a perfuração de poços artesianos profundos, enquanto apenas Macapá incentivou sistemas agrícolas de irrigação;
  • Defesa Civil desestruturada: Em 11 das 14 cidades que mantêm órgãos locais de proteção, os coordenadores acumulam outras secretarias; duas cidades sequer contam com bombeiros ou Defesa Civil constituída.

O IBGE ressalta a urgência de capacitação das prefeituras para captação de recursos federais de contenção de encostas e drenagem urbana sustentável.

Com informações do IBGE e g1 Amapá.

Com informações de g1.globo.com.

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