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JUSTIÇA FEDERAL

Terreiro de candomblé demolido: MPF cobra R$ 2,5 milhões em SP

Ação civil cobra indenização de Carapicuíba e do governo paulista após destruição de templo sagrado com achados arqueológicos; novo local é exigido.

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Terreiro de candomblé demolido: MPF cobra R$ 2,5 milhões em SP
Foto: Reprodução / g1.globo.com

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal cobrando pelo menos R$ 2,5 milhões da Prefeitura de Carapicuíba, do governo do estado de São Paulo e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A medida judicial exige a reparação de danos causados pela demolição do terreiro de candomblé Ilê Asé Odé Ibualamo, localizado na Região Metropolitana de São Paulo.

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Fundado na década de 1980 sob a liderança religiosa da ialorixá Mãe Zana de Odé (Mãe Zana Meire Oliveira de Jesus), o espaço funcionava como moradia, templo religioso e ponto de salvaguarda de ancestralidade afro-brasileira. A demolição da estrutura foi executada em dezembro de 2022 para o andamento de obras municipais de canalização do Córrego Cadaval.

Desrespeito ao Iphan e patrimônio soterrado

De acordo com a denúncia elaborada pelo procurador da República Yuri Corrêa da Luz, a administração municipal ignorou determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A autarquia federal havia solicitado a interrupção dos trabalhos de canalização depois que pesquisadores identificaram achados arqueológicos relevantes entre os escombros do terreiro.

No terreno, haviam sido descobertos fragmentos de louças antigas e até uma carta de alforria pertencente a uma pessoa escravizada de séculos passados. Apesar dos alertas emitidos pelo patrimônio histórico, a prefeitura deu prosseguimento às obras e asfaltou a área, o que inviabilizou o resgate do material histórico e levou o órgão ministerial a apontar um cenário de racismo religioso institucional.

Cobrança de indenizações e construção de novo templo

A peça jurídica aponta que o caso provocou prejuízos materiais, culturais, morais e espirituais à comunidade do candomblé. Para compensar as perdas, a ação do MPF estabelece uma série de exigências aos órgãos acionados de maneira solidária:

  • Pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos, destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos;
  • Repasse de R$ 1,5 milhão à associação comunitária do terreiro em função dos danos espirituais e existenciais gerados;
  • Edificação de um novo templo em área a ser cedida na zona rural de Carapicuíba para reinstalar o grupo religioso;
  • Divulgação oficial de um pedido público de desculpas e retratação por parte da prefeitura, reconhecendo a violação dos direitos humanos.

Com informações de g1.globo.com e CNN Brasil.

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