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TRANSPORTE ESCOLAR

Três em cada quatro veículos do transporte escolar de MG têm falhas críticas

Auditoria do TCE-MG em 40 municípios encontrou 4,6 mil ocorrências, com problemas em cintos, pneus, habilitação dos motoristas e superlotação

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· 3 min de leitura

Ônibus escolar amarelo estacionado em rua de cidade (imagem ilustrativa)
Ônibus escolar amarelo estacionado em rua de cidade (imagem ilustrativa) Foto: HVL/Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) encontrou irregularidades críticas em 75,3% dos 931 veículos do transporte escolar público inspecionados em 40 municípios. Entre os problemas estão veículos com até 40 anos de uso, motoristas sem habilitação e falhas em equipamentos de segurança.

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Ao todo, foram registradas 4.656 ocorrências, ligadas às condições dos veículos, à documentação dos condutores e à gestão do serviço. Nos dados preliminares da Operação Rota Segura, 92% dos veículos avaliados estavam sem autorização de circulação. Esse documento depende da inspeção semestral obrigatória.

Como foi a fiscalização

A operação aconteceu entre segunda-feira (9/11) e sexta-feira (13/11), com mais de 50 auditores. As equipes percorreram cerca de 30 mil quilômetros para verificar o transporte oferecido aos estudantes.

Além dos veículos e dos documentos dos motoristas, os auditores analisaram como as prefeituras planejam e acompanham o serviço. Foram checados controles de frequência dos alunos, gastos com combustível e manutenção, tempo e distância percorridos.

« A fotografia inicial é de calamidade. É um tapa na cara de cada mineiro e mineira que paga impostos », disse o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo.

Cintos, pneus e motoristas

  • Cerca de 45% da frota não tinha cinto de segurança ou o equipamento não funcionava direito.
  • 21% dos veículos tinham pneus com desgaste excessivo, bolhas ou rasgos.
  • Ao menos 25 motoristas não tinham carteira de habilitação.
  • Outros 31 não tinham a categoria exigida para conduzir transporte escolar.
  • Superlotação em cerca de 9% dos veículos observados no embarque de alunos em 60 escolas.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro, esses condutores precisam ter habilitação nas categorias D ou E. Segundo o auditor Douglas Oliveira, coordenador da operação, 30% dos motoristas não tinham o curso para o transporte escolar, exigido pelo mesmo código.

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O TCE-MG afirma que a superlotação compromete a segurança dos alunos, que podem viajar sem assentos individuais e sem condições de usar o cinto.

Norte de Minas tem os piores índices

Na microrregião de Januária, no Norte de Minas, 93,75% dos 128 veículos avaliados tinham irregularidades críticas. Em Cônego Marinho, todos os 13 veículos foram reprovados. Em São João das Missões, foram 14 de 14.

Januária teve 21 de 22 veículos com problemas críticos (95,45%). Em São Francisco foram 28 de 30, em Pintópolis 13 de 14 e em Bonito de Minas 31 de 35.

O menor percentual entre os municípios citados foi em Manhuaçu, na Zona da Mata: 10 dos 25 veículos (40%). Rio Pardo de Minas teve 50% e Paracatu, 52,94%, ambos abaixo da média geral da amostra.

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O que vem agora

A operação será ampliada para alcançar todas as regiões de Minas Gerais. O TCE-MG também recebe denúncias sobre o transporte escolar pelo serviço Fale com o TCE, no portal do órgão, inclusive em municípios que ainda não foram fiscalizados.

O Tribunal disponibilizou um painel com o mapa da operação, a lista de municípios, os percentuais por cidade e fotos das situações encontradas.

« O panorama reforça a necessidade de acompanhamento técnico e renovação de frota prioritariamente nas microrregiões com maior vulnerabilidade operacional », afirmou Douglas Oliveira.

Com informações de Metrópoles.

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