Pular para o conteúdo
Publicidade

COP31

Brasil apresenta roteiro para deixar os combustíveis fósseis na COP31

Mapa do Caminho propõe etapas para países reduzirem a dependência de petróleo, carvão e gás de forma justa e organizada

Por

· 3 min de leitura

Parque eólico com turbinas brancas em área verde de vegetação rasteira (imagem ilustrativa)
Parque eólico com turbinas brancas em área verde de vegetação rasteira (imagem ilustrativa) Foto: Copel/Wikimedia Commons (CC0)

A Presidência brasileira da COP30 apresentou, durante a COP31, em Antália, na Turquia, um documento que propõe caminhos para os países deixarem aos poucos os combustíveis fósseis. O Mapa do Caminho Internacional sobre a Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos foi lançado em 3 de novembro e apresentado na terça-feira (10/11).

Publicidade

A ideia é transformar um compromisso já assumido na COP28, em Dubai, em medidas práticas. Esse compromisso é o de avançar na transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa. O objetivo é reduzir a dependência de petróleo, carvão e gás natural, ampliar o uso de energias limpas e chegar a emissões líquidas zero até 2050.

A queima desses combustíveis responde por mais de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, segundo o material divulgado pela Presidência da COP30. Por isso, o tema está no centro das discussões sobre o clima.

Como funciona o roteiro

O documento foi pensado para que cada país escolha o próprio caminho. Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, o texto não faz parte da negociação formal da Convenção do Clima, mas serve de apoio para acelerar os compromissos já acordados.

A proposta central é o Índice de Prontidão de Belém para a Transição. Ele mede a exposição de cada país aos combustíveis fósseis e a capacidade de mudar. Para isso, observa três pilares: demanda de energia, oferta de energia e a economia como um todo. Com esses dados, os países podem identificar seu perfil, reconhecer vulnerabilidades e definir prioridades.

Publicidade

Outra proposta é o Mutirão TAFF, sigla em inglês para Transitioning Away From Fossil Fuels. É uma agenda de cooperação para ações coordenadas até 2033, com linguagem comum, etapas e prazos.

O que o Brasil já fez

No plano nacional, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em 6 de novembro, uma resolução com as diretrizes, a governança e os prazos para o Mapa do Caminho Nacional. Um Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, vai conduzir a elaboração, com participação da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

"Entendemos o que essa transição exige e sabemos que precisamos avançar", disse o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, ao defender que o mapa nacional seja usado como convite para outros países se unirem.

Segundo o ministro, o mapa nacional deve ficar pronto nos próximos meses.

Posição da ONU

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também falou na abertura da sessão. Para ele, não existe um modelo único de transição, mas todos os países devem seguir na mesma direção. Ele afirmou que ações nacionais sozinhas não bastam e que a demanda e a oferta de energia precisam ser gerenciadas em conjunto no mercado global. Guterres defendeu que os países façam planos com metas, responsabilidades, prazos e necessidades de financiamento.

"Agora, aqui na COP31, precisamos deixar de apenas discutir a transição e passar a organizá-la, financiá-la e implementá-la", disse Guterres.

A CEO da Presidência da COP30, Ana Toni, explicou que o documento divide o desafio em etapas, do diagnóstico da dependência até a implementação de medidas concretas.

Publicidade

A elaboração contou com uma chamada pública na plataforma da UNFCCC, que recebeu 267 contribuições. Destas, 21 vieram de países ou grupos de países, representando 115 Partes.

Com informações de Agência Gov.

Publicidade

Viu algum erro nesta notícia? Avise a redação.

Leia também