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EMERGÊNCIA

Pará decreta emergência de 120 dias e proíbe fogo em 31 municípios

Decreto estadual vale para todo o Pará por causa da seca e do risco de incêndios. Governo federal e Força Nacional reforçam o combate, e a fumaça já atinge o Amazonas.

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· Atualizado 12/11/2026 · 3 min de leitura

Vista de satélite da Bacia Amazônica com rios e florestas (imagem ilustrativa)
Vista de satélite da Bacia Amazônica com rios e florestas (imagem ilustrativa) Foto: MODIS Land Rapid Response Team, NASA GSFC/Wikimedia Commons (Public domain)

O Pará entrou em situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias. A governadora Hana Ghassan Tuma (MDB) assinou o decreto nesta quarta-feira (11), por causa da estiagem severa e do risco maior de incêndios florestais, agravado pelo El Niño. O decreto já está em vigor e pode ser prorrogado por mais 120 dias.

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Depois da medida, novos reforços foram anunciados. O ICMBio disse que vai enviar mais 100 brigadistas, que se somam aos 470 que já atuam na região, e que manteve por tempo indeterminado as 16 aeronaves que lançam água no oeste do Pará. A Força Nacional também vai ter efetivo em regiões como Alter do Chão e na Flona do Tapajós, onde brigadistas relataram ter recebido ameaças durante as ações.

O que muda para você

Enquanto durar o decreto, ficam suspensas as permissões e autorizações para uso do fogo em todo o estado. Também fica proibido usar fogo para limpar e preparar áreas, fazer manejo de pastagens e eliminar resíduos vegetais. A proibição vale para 31 municípios, entre eles Santarém, Altamira, Itaituba e Óbidos. Quem descumprir fica sujeito a sanções administrativas, civis e penais.

Há exceções, desde que sigam as diretrizes de manejo integrado do fogo e sejam autorizadas pelos órgãos ambientais:

  • Prevenção e combate: treinamentos e combate a incêndios feitos por órgãos competentes, além de queimas prescritas.
  • Pesquisa: atividades científicas previamente autorizadas.
  • Fitossanidade: controle de pragas e doenças na agricultura, quando a queima for indispensável.
  • Subsistência: práticas agrícolas tradicionais de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Brigadistas nas áreas críticas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) enviou 35 brigadistas para reforçar as ações em Santarém e no Baixo Amazonas. O decreto dá à Semas poder temporário para deslocar brigadistas voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) para qualquer um dos 31 municípios em situação crítica. Hoje a Semas coordena brigadas em 11 áreas prioritárias pelo Centro Estadual Integrado Multiagência de Coordenação Técnica e Operacional (CIMAN Pará). Quando um alerta ou denúncia chega, a sala de situação aciona as equipes de campo.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Pará informou que tem 182 pessoas em operações de combate a incêndios em 37 localidades de 28 municípios. Nas áreas que precisam de combate especializado, atua a Operação Fênix.

O brigadista Daniel Govino, da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, disse que a maior parte dos focos está no Chapadão, região entre Santarém e Uruará:

“Não dá para parar enquanto não chover. Está tudo muito seco por causa do El Niño.”

Fumaça chega ao Amazonas e a Roraima

Segundo o governo do Amazonas, a fumaça que atinge Manaus vem principalmente do oeste paraense, e há expectativa de melhora do ar depois de queda nos pontos de calor. Dos 62 municípios amazonenses, 50 estão em situação de emergência por causa da estiagem. Em Parintins, a Defesa Civil classificou a qualidade do ar como péssima nesta quinta-feira. Em Roraima, o governo vai pedir apoio da Força Nacional e montar três novas bases avançadas do Corpo de Bombeiros.

Com informações de Folha e g1.

Atualizada às 17:33 com novas informações.

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