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TEMPORAIS

Santa Catarina separa R$ 1,2 bilhão para reconstruir cidades e campo após temporais

Pacote Recupera SC III reúne repasses a prefeituras, crédito para empresas e financiamento para produtores atingidos por chuvas e tornados entre setembro e novembro

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· 3 min de leitura

Santa Catarina separa R$ 1,2 bilhão para reconstruir cidades e campo após temporais
Arte: Relevo Notícias

O governo de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira (13), em Florianópolis, um pacote de R$ 1,2 bilhão para ajudar cidades, empresas e produtores rurais atingidos por chuvas e outros eventos climáticos extremos entre setembro e novembro. O plano se chama Recupera SC III.

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Para quem mora no estado, a mudança mais direta está nas prefeituras, nas empresas com prejuízo e nos agricultores que perderam estruturas, máquinas ou equipamentos.

O tamanho do estrago

Segundo o levantamento do governo, 120 municípios catarinenses foram afetados. Cerca de 12 mil residências sofreram danos, mais de 1,5 mil pessoas ficaram desabrigadas e três pessoas morreram. Os prejuízos foram estimados em R$ 863,9 milhões: R$ 140,5 milhões em danos materiais e R$ 723,4 milhões em impactos econômicos.

No início de novembro, três tornados foram confirmados, em Chapecó, Xanxerê e Rio Negrinho. Também houve chuvas intensas, enxurradas, inundações, vendavais e queda de granizo. Em Blumenau, o rio Itajaí-Açu chegou a 8,20 metros durante a enchente, segundo o prefeito Egídio Ferrari.

Até agora, o estado já destinou R$ 20 milhões em ajuda humanitária, com 204 mil itens, como telhas, alimentos, materiais de limpeza e de higiene.

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O que muda para você

  • Prefeituras: R$ 33,4 milhões do Fundo Estadual de Defesa Civil, com valores entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão por cidade. O dinheiro é para estradas que ligam comunidades rurais às rodovias e para serviços essenciais. Para receber, a cidade precisa ter decreto de situação de emergência de nível II ou mais, homologado pela Defesa Civil estadual.
  • Empresas: R$ 100 milhões do Pronampe Emergencial, divididos igualmente entre o Badesc e o BRDE. Os financiamentos podem chegar a R$ 300 mil, com carência de 12 meses e pagamento em 36 meses. A taxa é a Selic mais 6% ao ano, e a parcela da Selic é paga pelo governo. É preciso apresentar laudo da Defesa Civil, e os pedidos só podem ser feitos depois da publicação do decreto com as regras.
  • Impostos: prazo de dois meses a mais para pagar o ICMS para quase 7 mil contribuintes do regime normal. Também fica suspensa, por dois meses, a entrega de declarações fiscais como a DIME, a EFD e o Sintegra.
  • Produtores rurais: R$ 55 milhões no total. O programa Reconstrói SC tem R$ 20 milhões em financiamento sem juros, com prazo de cinco anos e desconto de 50%, e a meta é atender mil produtores. Outros R$ 30 milhões vêm da prorrogação de parcelas do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) que vencem em 2027, beneficiando cerca de 4 mil agricultores. Há ainda R$ 5 milhões para um sistema antigranizo no Planalto Norte e no Alto Vale do Itajaí.

Dívida antiga com as prefeituras

O governo também vai antecipar R$ 50 milhões da cota-parte do ICMS que deixou de ser repassada aos municípios entre 2013 e 2016. O pagamento será feito em duas parcelas, atendendo a um pedido da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Pelo cronograma anterior, a quitação iria até junho de 2029.

O que disse o governo

O governador Jorginho Mello justificou o pacote com a frequência dos eventos no estado:

“Diante do que tem acontecido e de forma frequente em Santa Catarina, nós precisamos estar ao lado das pessoas, dos municípios e da iniciativa privada também.”

O secretário estadual da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, disse que as medidas se somam às ações de preparação já feitas e falou sobre o período de chuvas:

“Estamos vivendo sob a influência do El Niño, período que historicamente potencializa tempestades severas na primavera e que deve atuar pelo menos até o próximo outono.”

Com informações de g1 e Gazeta do Povo.

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