Pular para o conteúdo
Publicidade

JUSTIÇA

Justiça mantém condenação de professor que sugeriu morte de filha de Justus

O TJSP manteve a condenação de um professor que escreveu "só guilhotina" sobre a filha de Roberto Justus. O valor da indenização foi reduzido pelo tribunal.

Por

· 2 min de leitura

Justiça mantém condenação de professor que sugeriu morte de filha de Justus
Foto: Reprodução / Metrópoles

A Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do professor universitário Marcos Dantas em um processo envolvendo um comentário feito contra a filha do empresário Roberto Justus e da influenciadora Ana Paula Siebert. A decisão de segunda instância, proferida nesta quarta-feira (18/11), confirmou a responsabilidade do docente pelo conteúdo publicado, mas determinou uma redução no valor da indenização por danos morais a ser paga à família.

Publicidade

O caso teve início na rede social X (antigo Twitter), quando Dantas respondeu "só guilhotina..." a uma publicação em que a menina, Vicky Justus, aparecia ao lado dos pais usando uma bolsa de luxo. Na época do episódio, a criança tinha 5 anos de idade. O relator do caso entendeu que a manifestação do professor ultrapassou os limites do direito à crítica e configurou uma sugestão de violência contra uma menor de idade.

Entenda a decisão do TJSP

O magistrado responsável pelo caso destacou em seu voto que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para incitar o "aniquilamento" ou o "justiçamento sumário" de outras pessoas. Para o tribunal, o comentário do docente, ao citar um instrumento de execução da Revolução Francesa, configurou uma agressão que extrapolou o debate sobre a ostentação dos pais da criança.

Em sua defesa, o professor, que é aposentado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), argumentou que sua fala foi retirada de contexto. Ele sustentou que o termo "guilhotina" deveria ser interpretado como uma metáfora histórica e semiótica, alegando ainda que o direito à livre expressão deveria proteger sua manifestação durante a interação na rede social.

Valores da indenização

Embora o tribunal tenha mantido o entendimento da culpa, o valor da reparação financeira foi revisado. O magistrado considerou excessivo o montante definido inicialmente e aplicou uma redução, estabelecendo os seguintes valores para os autores da ação:

  • Roberto Justus: R$ 15 mil
  • Ana Paula Siebert: R$ 15 mil
  • Vicky Justus: R$ 20 mil

A soma total das indenizações ficou definida em R$ 50 mil. O processo discute os limites entre a crítica pública a figuras notórias e a preservação da integridade e imagem de menores envolvidos.

Com informações de Metrópoles.

Publicidade

Viu algum erro nesta notícia? Avise a redação.

Leia também