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COBRANÇA

Matheus e Kauan são cobrados em R$ 2 milhões após descumprir decisão da Justiça

A dupla e a empresa Mundo Paralelo podem ter que pagar multa milionária por não cumprir liminar em disputa com ex-empresários.

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· Atualizado ontem · 2 min de leitura

Edifício público de Brasília iluminado à noite, com escultura dourada (imagem ilustrativa)
Edifício público de Brasília iluminado à noite, com escultura dourada (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A dupla Matheus e Kauan passou a ser alvo de uma cobrança de R$ 2 milhões na Justiça. Segundo apuração do Metrópoles, os sertanejos e a empresa Mundo Paralelo Produções Artísticas não cumpriram uma decisão judicial e agora podem ter que pagar essa multa. O caso é uma disputa com ex-empresários da dupla.

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Entenda o caso

A PLL Participações e Empreendimentos processou Matheus, Kauan e a Mundo Paralelo. A disputa gira em torno de um contrato para estruturar a parte operacional e comercial da carreira da dupla. A PLL diz ter investido cerca de R$ 9,9 milhões no trabalho e acusa os réus de romper o contrato sem acordo.

Em agosto, a 18ª Câmara de Direito Privado deu uma liminar determinando que os réus depositassem todo mês 20% da receita bruta obtida com shows, publicidade e patrocínios. A obrigação valia desde 5 de fevereiro deste ano. A decisão previu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, com teto de R$ 2 milhões.

Descumprimento e cobrança

Em outubro, a PLL informou à Justiça que, mesmo intimados, os sertanejos e a Mundo Paralelo não cumpriram a decisão. O prazo para o cumprimento teria terminado em 11 de setembro. Diante disso, a empresa afirmou que a multa devida pelos três réus é de R$ 2 milhões e pediu que eles sejam intimados a pagar. Se não pagarem, pediu o bloqueio de valores disponíveis em suas contas, com transferência para uma conta judicial.

Em 26 de outubro, a 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou que Matheus, Kauan e a Mundo Paralelo sejam intimados a pagar a multa em 15 dias. A juíza Adriana Del Compari Maia da Cunha também autorizou a expedição de certidão premonitória, um aviso oficial que pode ser registrado em imóveis, veículos e outros bens sujeitos à penhora dos réus.

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O que isso significa agora

Na prática, esse registro avisa qualquer pessoa interessada que o bem está ligado a uma cobrança na Justiça, o que dificulta vender ou transferir o patrimônio para escapar da dívida. Segundo a apuração, a matrícula de um imóvel de luxo de Matheus em Goiânia já traz a informação sobre a existência da ação e sobre a multa. Isso, porém, não significa que o imóvel já esteja penhorado.

Agora, os réus têm um prazo legal para pagar a multa ou contestar a cobrança na Justiça.

Com informações de Metrópoles.

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