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JUSTIÇA

Netinho de Paula: Justiça autoriza bloqueio de bens por dívida

Decisão judicial autoriza o bloqueio de ativos financeiros de Netinho de Paula devido a uma dívida empresarial que, atualizada, soma R$ 237 mil.

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· 2 min de leitura

Netinho de Paula: Justiça autoriza bloqueio de bens por dívida
Foto: Reprodução / Metrópoles

O apresentador e cantor Netinho de Paula foi alvo de uma decisão judicial que autoriza o bloqueio de seus ativos financeiros e bens pessoais devido a uma dívida de uma empresa da qual é sócio. A determinação foi proferida pela 3ª Vara Cível da I Regional de Santana, em São Paulo, e visa satisfazer uma pendência judicial que, com as atualizações monetárias, chega ao valor de R$ 237.011,80.

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Entenda a origem da dívida

A ação foi movida por Andrea Fernandes Biondi, que processou a empresa Private Business Fashion Hair em 2007. Em 2014, a companhia foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor original de R$ 30 mil, montante que, segundo a autora da ação, nunca foi quitado. Diante das dificuldades em localizar a empresa e seu patrimônio, a credora recorreu à Justiça para buscar o pagamento através dos sócios.

A autora argumentou no processo que a empresa teria sido "esvaziada" e que não foram encontrados ativos suficientes para cobrir o débito em nome da pessoa jurídica. Com base em informações da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), a credora apontou Netinho de Paula e Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos como sócios-gerentes da referida empresa, solicitando a desconsideração da personalidade jurídica para que os bens pessoais de ambos fossem atingidos pela execução.

O que muda para você

O juiz Aluísio Moreira Bueno acolheu o pedido e autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros dos sócios, medida que pode atingir contas bancárias, impedir a transferência de veículos e tornar bens imóveis indisponíveis. Contudo, o bloqueio ainda não foi efetivado, dependendo do cumprimento de etapas processuais.

Os próximos passos determinados pela Justiça incluem:

  • A credora deve apresentar, no prazo de 15 dias, uma planilha detalhada e atualizada do débito, com os critérios de cálculo utilizados.
  • Após a entrega e validação dos cálculos, o bloqueio efetivo de valores nas contas de Netinho de Paula e de seu sócio poderá ser realizado até o limite da dívida.
  • O apresentador e o sócio serão citados por edital para que possam se manifestar sobre o processo e solicitar a produção de provas no prazo de 15 dias.

Com informações de Metrópoles.

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