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ESPANHA

Espanha aprova primeiro decreto contra despejos por 35 votos a 34

Parlamento espanhol aprovou nesta quinta a primeira parte dos 'decretos Maricarmen', em meio à campanha para as eleições de 29 de novembro. O segundo decreto foi derrubado.

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· Atualizado 12/11/2026 · 3 min de leitura

Estátua de leão de bronze em frente ao Congresso dos Deputados, em Madri (imagem ilustrativa)
Estátua de leão de bronze em frente ao Congresso dos Deputados, em Madri (imagem ilustrativa) Foto: Javier Perez Montes/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Parlamento da Espanha aprovou nesta quinta-feira (12) o primeiro dos chamados 'decretos Maricarmen', que dificulta o despejo de inquilinos em situação vulnerável e proíbe a compra de imóveis por menos de 70% do valor de mercado. O segundo decreto, que permitiria renovar contratos de aluguel sem prazo e obrigaria o dono a pagar indenização em alguns despejos, foi derrubado. A votação foi apertada: 35 votos a 34.

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A decisão veio em meio à campanha para as eleições legislativas de 29 de novembro, que começa oficialmente nesta sexta-feira (13). Para quem mora no Brasil, o caso mostra como a falta de moradia barata pode levar milhões de pessoas às ruas e mexer com a política de um país.

O que ficou de fora

O Legislativo funciona de forma provisória, com 69 deputados. O número regular é 350. A situação ocorre porque o primeiro-ministro Pedro Sánchez antecipou as eleições, que estavam previstas para o ano que vem, e provocou a dissolução do Parlamento.

Sánchez, que governa há oito anos, reapresentou os decretos que tinham sido derrubados em outubro. A oposição o acusa de oportunismo. Com a medida, ele espera ganhar força na campanha e conseguir uma maioria para formar governo.

O caso que virou símbolo

O estopim dos protestos foi o despejo de Maricarmen Abascal, aposentada de 87 anos. Ela foi despejada em 23 de setembro do apartamento em Madri onde morava havia sete décadas. O imóvel foi comprado por uma empresa de investimento que queria aumentar o aluguel em 275%. O valor passou de 500 euros para 2.650 euros e depois caiu para 1.650 euros, ainda 300 euros acima da aposentadoria dela.

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Segundo a Folha, ela morreu num hospital cerca de duas semanas depois do despejo.

Quanto custa morar na Espanha

O salário bruto médio no país é de cerca de 2.460 euros por mês (R$ 15,7 mil), pago em 14 parcelas por ano. Já um apartamento de 50 metros quadrados em Madri custava, em média, 1.170 euros por mês (cerca de R$ 7,2 mil) em outubro, segundo o portal imobiliário Idealista. O aluguel leva quase metade do salário, bem acima do limite de 30% da renda que costuma ser recomendado por órgãos públicos e especialistas.

Um levantamento da Asufin mostra que os espanhóis gastam hoje, em média, metade do salário com aluguel. Há dez anos, essa conta era de 30%.

A greve geral

A paralisação foi convocada pelas duas principais centrais sindicais, a UGT e a CCOO, com apoio de organizações de inquilinos. Foi a primeira greve geral em 14 anos. Segundo a agência Reuters, mais de 3 milhões de pessoas aderiram.

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Em Madri, a Delegação do Governo contou 120 mil participantes. O Sindicato dos Inquilinos estimou 750 mil. A CEOE, principal entidade patronal, contestou a dimensão do protesto e disse que a maior parte das atividades funcionou normalmente. Houve paralisações nos portos e na indústria automobilística, e a Renfe cancelou parte dos trens. Companhias aéreas suspenderam voos.

Confrontos

Em Barcelona, grupos quebraram vitrines, incendiaram contêineres e lançaram fogos contra policiais. A polícia regional da Catalunha, os Mossos d'Esquadra, registrou 20 prisões. Em Madri, a polícia dispersou manifestantes na Praça de Espanha e fez detenções. No total, ao menos 75 pessoas foram presas no país.

Os sindicatos denunciaram uso excessivo da força, inclusive spray de pimenta contra grupos que tentavam bloquear o acesso ao Mercamadrid. Os partidos de esquerda Podemos e Frente Amplio pediram a demissão do ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska.

Eleição apertada

As pesquisas mostram empate técnico entre o PSOE, de Sánchez, e o Partido Popular, de Alberto Feijóo. O Vox, de ultradireita, pode dobrar sua bancada atual de 33 cadeiras. Como na Espanha governa quem forma maioria no Legislativo, Feijóo aparece como favorito se a direita se unir.

É praticamente certo que se forme uma maioria de direita no Parlamento, com uma associação entre PP e Vox, diz o cientista político Jorge Fernandes.

Na segunda-feira (16), Sánchez receberá o presidente Lula para uma visita. A participação do brasileiro em um ato da campanha está sendo avaliada.

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Com informações de Folha, O Globo e Poder360.*

Atualizada às 18:46 com novas informações.

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