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ESTADOS UNIDOS

EUA: Entenda a Lei Baaja que busca conter o custo de vida com obras

Conheça a Lei Bipartidária Americana de Acessibilidade Financeira e Empregos (Baaja) de 2026, que promete acelerar grandes obras e reduzir o custo de vida.

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· 2 min de leitura

EUA: Entenda a Lei Baaja que busca conter o custo de vida com obras
Foto: Reprodução / UOL Notícias

O Congresso dos Estados Unidos articula a Lei Bipartidária Americana de Acessibilidade Financeira e Empregos (Baaja) de 2026, uma reforma estratégica focada em agilizar o licenciamento federal para conter a alta do custo de vida. A proposta, que une democratas e republicanos, busca reduzir a burocracia excessiva e as disputas judiciais que atrasam projetos de infraestrutura energética, impactando diretamente o preço final para os consumidores americanos.

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O que prevê a Lei Baaja

A legislação representa a maior mudança no processo de licenciamento federal em uma geração. O objetivo central é descentralizar o debate sobre construções das agências reguladoras e tribunais, levando as decisões para as eleições e para os mercados. Na prática, a Baaja remove obstáculos que tornam a construção de infraestrutura cara e demorada. Entre as áreas beneficiadas pela nova diretriz estão:

  • Parques eólicos e solares;
  • Linhas de transmissão de energia;
  • Gasodutos;
  • Ferrovias e transporte público;
  • Moradias populares;
  • Internet banda larga.

Desafios políticos e o cenário futuro

A iniciativa, liderada pelos senadores Martin Heinrich, Sheldon Whitehouse, Mike Lee e Shelley Moore Capito, é vista como um teste de compromisso dos parlamentares com a eficiência econômica. No entanto, o texto gera debates sobre sua aplicação real. Críticos apontam o risco de que a lei possa ser utilizada para fins que não o avanço da energia limpa, levantando preocupações sobre a gestão de terras públicas e a possibilidade de licenças controversas.

Apesar dos receios, especialistas e defensores da medida argumentam que, sem a modernização do licenciamento, a demanda futura por energia — impulsionada por data centers de inteligência artificial e veículos elétricos — continuará sendo suprida por combustíveis fósseis, como ocorre atualmente. A Baaja atua, portanto, como uma ferramenta para viabilizar a transição energética em uma escala maior.

Para defensores da proposta, como o deputado Josh Harder, o projeto oferece uma oportunidade rara de fortalecer a economia ao criar empregos, reduzir emissões climáticas e baixar preços para os consumidores de forma simultânea. A eficácia da norma, contudo, dependerá da fiscalização e da execução pelos governos futuros, já que os efeitos das mudanças regulatórias costumam levar anos para serem totalmente sentidos na economia real.

Com informações de UOL Notícias e Folha · Em cima da hora.*

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