Pular para o conteúdo
Publicidade

EUA

EUA estendem por 90 dias isenção da Lei Jones para navios estrangeiros

Decisão de Trump mantém por mais três meses a permissão para navios de outras bandeiras levarem petróleo e fertilizantes entre portos americanos.

Por

· 3 min de leitura

Navio cargueiro atracado em porto, com instalações industriais à beira-mar (imagem ilustrativa)
Navio cargueiro atracado em porto, com instalações industriais à beira-mar (imagem ilustrativa) Foto: Jernej Furman from Slovenia/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu estender por mais 90 dias uma isenção que permite a empresas de energia e comercializadoras usar navios de bandeira estrangeira para levar petróleo e outras cargas entre portos americanos. A medida foi tomada para tentar baratear os combustíveis num momento de custo de energia alto.

Publicidade

A decisão foi revelada por uma fonte da Casa Branca, que pediu anonimato. Ela entra em vigor à meia-noite de domingo para segunda-feira, no horário de Nova York, sem intervalo em relação à isenção anterior, que vencia apenas dois dias depois do anúncio.

Por que a regra existe

A Lei Jones é centenária. Ela exige que as cargas transportadas entre portos dos EUA sejam feitas em navios de propriedade americana, com bandeira americana e operados por americanos. A isenção suspende essa exigência por um período.

Trump suspendeu a regra pela primeira vez em março. Em agosto, restringiu o alcance para que o governo avalie, caso a caso, se há embarcações americanas disponíveis. Agora, ele manteve esse alcance. A isenção atual é a mais longa e abrangente da Lei Jones em mais de sete décadas. Presidentes anteriores só a suspenderam de forma pontual, para viagens específicas e por períodos curtos, depois de furacões e interrupções em dutos.

Quem apoia e quem se opõe

Os estaleiros e seus aliados no Congresso se posicionaram contra qualquer prorrogação. Para eles, as isenções enfraquecem regras protecionistas em vigor há décadas, consideradas essenciais para a capacidade de construção naval do país.

Publicidade

As empresas petrolíferas e químicas dizem o contrário. Segundo elas, a isenção ajudou a transportar petróleo bruto, fertilizantes e outras commodities com eficiência e a um custo menor, o que ajudou a amenizar as interrupções no abastecimento causadas pela guerra no Irã e pelos danos a refinarias na Rússia.

A decisão também acontece depois que os democratas derrotaram os republicanos por ampla margem nas eleições de meio de mandato de novembro, em um pleito dominado pela preocupação dos eleitores com o custo de vida.

Os números até agora

  • Cerca de 338 viagens foram feitas em navios estrangeiros desde março, segundo dados do governo analisados pelo Instituto Cato.
  • Desde a primeira concessão, 90 milhões de barris adicionais de produtos, principalmente combustíveis refinados, foram transportados entre portos dos EUA, segundo a fonte da Casa Branca.
  • A Califórnia recebeu a maior parte das remessas: 23 milhões de barris adicionais, ante 8 milhões no mesmo período do ano passado.
  • A isenção em vigor ajudou a viabilizar cerca de 13 milhões de barris, dos quais mais de um terço era de gasolina e cerca de 28% de petróleo bruto.

Entre os produtos beneficiados estão gasolina, combustível de aviação, petróleo bruto, nafta, gás natural liquefeito, óleo de soja e fertilizantes. O uso da isenção, porém, caiu depois que Trump restringiu seu alcance em agosto.

O que muda para quem está fora dos EUA

A regra vale apenas para o transporte entre portos americanos. Quem não atua nesse tipo de operação não tem mudança direta com essa decisão. O ponto central é o custo da energia, que motivou o governo a manter a isenção.

Com informações de O Globo.

Publicidade

Viu algum erro nesta notícia? Avise a redação.

Leia também