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EUA propõem novas restrições para Green Card de estrangeiros qualificados

Governo dos EUA quer dificultar a obtenção de residência permanente, exigindo provas mais rigorosas de que a contratação não prejudica trabalhadores americanos.

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· 2 min de leitura

EUA propõem novas restrições para Green Card de estrangeiros qualificados
Foto: Reprodução / CNN Brasil

O governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento do Trabalho, apresentou na segunda-feira (16) uma proposta para endurecer as regras de concessão do green card para profissionais estrangeiros qualificados. A iniciativa, que integra a estratégia da gestão do presidente Donald Trump para reduzir o número de trabalhadores estrangeiros no país, altera o funcionamento do Programa de Certificação Permanente de Trabalho (Perm, na sigla em inglês).

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O impacto no processo de residência

O Perm é o programa utilizado atualmente por grandes empresas, especialmente do setor de tecnologia e firmas de terceirização, para permitir que funcionários estrangeiros façam a transição do status de trabalho temporário para a residência permanente nos EUA. Pela legislação atual, as companhias precisam comprovar que não existem trabalhadores americanos disponíveis em número suficiente para ocupar determinada vaga.

Além disso, é necessário demonstrar que a contratação de um estrangeiro não acarretará em prejuízo à remuneração ou às condições de trabalho de americanos que ocupam funções similares. Com a nova proposta, o governo pretende elevar o rigor dessas comprovações, estendendo as exigências para áreas que anteriormente eram isentas, como profissionais de enfermagem e cientistas com habilidade excepcional.

O que muda para as empresas

A proposta, que será publicada no Registro Federal nesta terça-feira (17), traz uma série de novos deveres para os empregadores que desejam patrocinar o visto de estrangeiros. As empresas terão 60 dias, a partir da publicação, para enviar comentários públicos sobre as medidas.

As principais alterações incluem:

  • Modernização dos métodos de recrutamento: as empresas deverão garantir que alcancem a maior base possível de trabalhadores americanos, priorizando anúncios de emprego eletrônicos em vez de impressos.
  • Proibição por demissões prévias: empregadores que tenham demitido funcionários americanos em cargos semelhantes nos dois anos anteriores à solicitação ficarão impedidos de buscar a certificação Perm.
  • Rigor na prova de necessidade: maior exigência documental para provar que a contratação do estrangeiro não impactará negativamente a força de trabalho local.

Essas ações seguem um histórico recente de restrições. Em outubro, o governo americano já havia bloqueado o uso do Perm por grandes empresas do setor de tecnologia, incluindo a Microsoft e a Adobe, que figuram como algumas das maiores solicitantes de certificações no país.

Com informações de CNN Brasil.

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