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ISRAEL

Israel cria tribunal especial para julgar terroristas do Hamas

Governo de Israel estabelece tribunal militar e equipe de 55 promotores para processar envolvidos no massacre de 7 de outubro, com pena de morte prevista.

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· 1 min de leitura

Israel cria tribunal especial para julgar terroristas do Hamas
Foto: Reprodução / Gazeta do Povo

O governo de Israel está estruturando um tribunal militar específico e uma equipe de 55 promotores para processar os terroristas do Hamas envolvidos nos ataques de 7 de outubro de 2023. A iniciativa, aprovada pelo Parlamento israelense, visa julgar centenas de suspeitos pelos crimes cometidos durante a incursão que deixou cerca de 1,2 mil mortos e 251 sequestrados.

Estrutura do tribunal e equipe

A montagem da equipe de acusação, que atuará como funcionários civis das Forças de Defesa de Israel (FDI) em conjunto com militares do sistema judicial, ocorre conforme um cronograma de contratação. O projeto prevê:

  • 25 promotores atuando em 2027
  • 30 profissionais incorporados ao longo de 2028 - Coordenação sob responsabilidade da coronel da reserva Jana Modgavrishvili. O tribunal será instalado em um complexo judicial em construção na região de Atarot, no norte de Jerusalém, equipado com nove salas de audiência e espaços dedicados às famílias das vítimas e à imprensa. As principais sessões devem ser transmitidas pela internet.

Regras e penas previstas

A legislação aprovada em maio de 2024 permite que o tribunal julgue crimes de terrorismo, genocídio, assassinatos, sequestros e crimes de guerra. Entre as punições autorizadas, o tribunal poderá aplicar a pena de morte para condenados, com a possibilidade de recurso automático para sentenças capitais. Atualmente, Israel mantém entre 200 e 300 indivíduos sob custódia suspeitos de participação nos ataques de outubro ou de envolvimento em abusos contra reféns israelenses. Embora o deputado Simcha Rothman tenha cobrado que as primeiras denúncias formais sejam apresentadas no primeiro semestre de 2027, as autoridades reconhecem que o processo pode enfrentar atrasos devido à complexidade das provas e ao volume de casos.

Com informações de Gazeta do Povo.

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