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MUNDO

Itália aprova lei contra antissemitismo e gera forte polêmica

Câmara dos Deputados da Itália aprova lei contra o antissemitismo adotando a definição da IHRA, reacendendo debates sobre a crítica ao governo de Israel.

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Itália aprova lei contra antissemitismo e gera forte polêmica
Foto: Reprodução / Euronews (Português)

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou em definitivo, na última terça-feira, o projeto de lei de combate ao antissemitismo. O texto foi aprovado por 147 votos a favor, 93 contra e 5 abstenções, após intensos debates e divisões políticas no parlamento italiano.

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O projeto adota oficialmente a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), formulada em 2016. A medida, no entanto, gerou forte oposição devido aos exemplos da organização que, segundo críticos, podem enquadrar o dissenso à atuação do governo israelita como discurso de ódio.

O que diz o projeto de lei aprovado

O texto legislativo é composto por cinco artigos com diretrizes específicas para o combate ao preconceito:

  • O artigo inicial estabelece que a República repudia o antissemitismo e promove ações educativas, garantindo a liberdade de crítica política e de expressão.
  • Prevê a criação da figura de um Coordenador da estratégia nacional contra o antissemitismo para gerenciar as políticas de prevenção.
  • Determina a implementação de iniciativas educativas e de formação voltadas para a conscientização pública.

Divergências políticas e críticas da oposição

A votação dividiu partidos e gerou confronto no plenário. O Partido Democrático (PD), o M5S e a AVS votaram contra a proposta, apesar de dissidências na ala reformista do PD. Já o Italia Viva e o Azione apoiaram o texto. Parlamentares da oposição criticaram duramente a escolha da definição da IHRA, classificando a medida como uma restrição à liberdade de expressão.

Em contrapartida, organizações como o Osservatorio Israele defenderam que a legislação não restringe o direito à crítica política, mas separa o dissenso legítimo das manifestações de ódio antissemita. O debate também incluiu menções ao conflito em Gaza e a rejeição de emendas sobre figuras históricas.

Com informações de Euronews (Português).

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