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OBITUÁRIO

Richard Posner, juiz que reinventou a forma de pensar o direito nos EUA, morre aos 87 anos

O juiz americano, que atuou por décadas no Tribunal de Apelações do 7º Circuito, morreu em Chicago na terça-feira (10). Ele era um dos nomes mais citados do direito nos Estados Unidos.

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· 2 min de leitura

Fachada da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington (imagem ilustrativa)
Fachada da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington (imagem ilustrativa) Foto: 颐园居/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O juiz Richard A. Posner, uma das figuras de maior destaque do direito nos Estados Unidos, morreu na terça-feira (10), em Chicago. Ele tinha 87 anos. A morte foi confirmada por seu filho Eric.

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Posner integrou o Tribunal de Apelações do 7º Circuito dos Estados Unidos, com sede em Chicago, de 1981 a 2017. Ao longo da carreira, escreveu milhares de decisões judiciais e mais de 50 livros, além de artigos acadêmicos, ensaios, resenhas de livros e publicações em blogs.

Um nome muito citado

Em 2002, o jornalista Gary Rosen o descreveu no The Wall Street Journal como "um centro de estudos de uma pessoa só". Um estudo de 2000, conduzido por Fred R. Shapiro, apontou Posner como o jurista acadêmico mais citado na segunda metade do século 20, com quase o dobro das citações do segundo colocado, Ronald Dworkin.

Nos livros didáticos que reúnem trechos de decisões judiciais e servem de base para boa parte do ensino do direito, os trabalhos de Posner apareceram por muitos anos com mais frequência que os de qualquer outro juiz. Mitu Gulati e Veronica Sanchez escreveram, em 2002, que a diferença era "impressionante". Quando Gulati e Stephen J. Choi atualizaram a pesquisa neste ano, viram que pouca coisa havia mudado.

Apenas outros dois juízes americanos que não passaram pela Suprema Corte alcançaram prestígio comparável: Learned Hand e Henry J. Friendly, ambos do tribunal federal de apelações de Nova York.

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Estilo e ideias

Admiradores diziam que ele não tinha concorrentes à altura na história da jurisprudência americana. Eles o viam como um escritor excepcional, de estilo claro e coloquial. Críticos achavam que sua autoconfiança nem sempre era justificada.

Saul Levmore, ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, disse por e-mail:

"Posner foi o maior e mais habilidoso juiz da história americana."

Posner definia sua abordagem como pragmática. Em entrevista de 2017, afirmou: "Presto muito pouca atenção a regras jurídicas, leis e dispositivos constitucionais." Para ele, a primeira pergunta era qual seria uma solução sensata para a disputa.

Ele foi também uma das principais figuras do movimento que passou a analisar questões jurídicas com base na economia. Em 1972, aos 33 anos, publicou Economic Analysis of Law, obra de grande impacto no campo.

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Trajetória nos tribunais

Durante a maior parte da carreira como juiz, suas decisões tiveram, em geral, resultados conservadores, embora chegassem a eles por caminhos diferentes dos defendidos pelo movimento conservador. Nos últimos anos, porém, aproximou-se da esquerda. Decisões dele sobre leis de identificação de eleitores, aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo e discriminação no trabalho por orientação sexual tiveram orientação marcadamente liberal.

Com informações de UOL Notícias e Folha.*

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