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TECNOLOGIA

Regra dos EUA sobre chips de IA entra em vigor e afeta o Brasil

Nova restrição dos Estados Unidos à exportação de chips avançados de inteligência artificial entra em vigor nesta quinta-feira (19) e impõe burocracia ao Brasil.

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· Atualizado há 2 dias · 2 min de leitura

Regra dos EUA sobre chips de IA entra em vigor e afeta o Brasil
Foto: Reprodução / Gazeta do Povo

A nova regra do governo dos Estados Unidos que exige licença prévia para a exportação de chips avançados de inteligência artificial entra em vigor nesta quinta-feira (19), impactando diretamente o Brasil com novas barreiras burocráticas. A medida, anunciada pela gestão de Donald Trump, visa impedir o desvio de semicondutores de última geração para data centers ligados à China e abrange outros quatro países.

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Países afetados e exceções da regra

Além do Brasil, a exigência de licenciamento específico do Bureau of Industry and Security (BIS) atinge Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia. A regulamentação estabelece critérios distintos para a aprovação das compras:

  • Operações destinadas a empresas com sede nos Estados Unidos ou controladoras norte-americanas ficam dispensadas da nova licença de destino, exigindo apenas relatórios mensais;
  • Grandes provedores de nuvem como Amazon, Microsoft e Google podem ser beneficiados caso atendam aos critérios de estrutura societária;
  • Empresas brasileiras independentes enfrentarão análises caso a caso, o que pode gerar assimetria competitiva no mercado nacional, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

Impactos no desenvolvimento tecnológico e custos

Dados históricos mostram que processos de licenciamento nos EUA podem levar meses, com prazos que variam de dezenas a centenas de dias para companhias de tecnologia. Especialistas alertam que a incerteza regulatória tende a encarecer e tornar mais escassos os equipamentos no mercado brasileiro.

  • Para o pesquisador do FGV IBRE Igor Lucena, a inclusão do Brasil reflete insatisfações diplomáticas de Washington e limita o país ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial de baixa e média complexidade;
  • Projetos vinculados a companhias chinesas instaladas no Brasil, como a Omnia e a ByteDance, já enfrentavam controles rigorosos anteriores;
  • A norma também restringe data centers globais que forneçam capacidade de processamento remota para a China, com prazo de adaptação de 90 dias.

Com informações de UOL Notícias e Gazeta do Povo.

Atualizada às 06:33 com novas informações.

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