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União Europeia escolhe Ruanda para expulsar migrantes: entenda o plano
Cinco países da União Europeia planejam enviar migrantes com ordem de expulsão para centros em Ruanda; entenda o histórico e os riscos da nova medida.

Cinco países da União Europeia (UE) firmaram um plano para criar centros de retorno em Ruanda, destinados a acolher migrantes que receberam ordens de expulsão do bloco. A iniciativa envolve os Países Baixos, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Áustria e marca uma nova fase na diplomacia migratória entre o continente europeu e o país africano. A medida levanta debates sobre as garantias oferecidas aos deportados e os motivos da escolha do destino.
Por que Ruanda foi a escolhida?
A escolha de Ruanda não é aleatória e remonta a três décadas de cooperação judicial. Após o genocídio de 1994, que vitimou cerca de 800 mil pessoas, o governo ruandês estabeleceu laços estreitos com a justiça europeia para caçar suspeitos de envolvimento no massacre que se esconderam no exterior. Essa relação de longo prazo permitiu que Kigali entendesse que a migração é um tema político estratégico. Entre os marcos dessa cooperação, destacam-se:
- Reformas legais em Ruanda, incluindo a abolição da pena de morte em 2007, para facilitar a extradição de suspeitos.
- Processos de extradição bem-sucedidos envolvendo países como Noruega, Países Baixos, Dinamarca, Alemanha e Suécia.
- A criação de uma estrutura estatal burocrática que passou a ser vista por certos governos europeus como um parceiro funcional.
Desafios e polêmicas do acordo
Especialistas apontam que a externalização das políticas de fronteira traz riscos significativos. O histórico de acordos similares levanta dúvidas sobre a eficácia e a proteção dos direitos humanos dos deportados. Pontos de atenção destacados por pesquisadores incluem:
- Dificuldade de fiscalização: Uma vez que os migrantes chegam ao país, é complexo rastrear seu paradeiro e garantir que não sejam enviados a terceiros locais.
- Precedentes negativos: O acordo entre Ruanda e Israel, entre 2013 e 2017, resultou em denúncias de que migrantes foram forçados a se mover para outros países, como Uganda, sem acesso a pedidos de asilo.
- Negativa plausível: Analistas sugerem que países europeus buscam em Ruanda uma forma de se distanciar de possíveis violações de direitos, delegando a gestão do processo a um terceiro.
- Incerteza jurídica: O Reino Unido tentou um plano similar, que foi barrado pela Suprema Corte britânica em 2023 devido ao risco de devolução indevida de pessoas aos países de origem.
O sucesso dessa nova iniciativa dependerá de como as garantias serão implementadas na prática e se os governos conseguirão assegurar que os direitos básicos dos indivíduos sejam respeitados, algo que, segundo relatos históricos e acadêmicos, tem sido um desafio constante em acordos de transferência de migrantes.
Com informações de El País · Internacional.
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