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HISTÓRIA

15 de novembro de 1889: como a monarquia caiu e nasceu a República

Golpe articulado por militares derrubou o gabinete do Império e abriu caminho para o Governo Provisório, que declarou a República no Brasil.

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· 3 min de leitura

Pintura histórica de militares e cavalaria em praça durante a Proclamação da República (imagem ilustrativa)
Pintura histórica de militares e cavalaria em praça durante a Proclamação da República (imagem ilustrativa) Foto: Benedito Calixto/Wikimedia Commons (Public domain)

A data 15 de novembro, feriado nacional, lembra a troca da monarquia pela República em 1889. Mas o que aconteceu naquele dia foi um movimento articulado sobretudo por militares, e não uma grande mobilização popular, como a expressão « Proclamação da República » pode sugerir. Para quem mora no Brasil, a data segue como um dos principais marcos da história política do país. Em 2026, o feriado vai cair em um domingo.

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O desgaste da monarquia

A queda do Império vinha de um desgaste que cresceu nas últimas décadas do século 19. Militares estavam insatisfeitos com questões de carreira e com limites à sua manifestação política. Entre jovens oficiais formados na Escola Militar da Praia Vermelha, cresciam ideias republicanas, influenciadas pelo cientificismo e pela valorização do mérito individual.

No mundo civil, o movimento republicano também ganhou força. Em 1870, o Manifesto Republicano criticou a centralização do poder e defendeu um modelo federativo. A questão abolicionista aumentou as tensões nos anos 1880, até a Lei Áurea, em 1888, que extinguiu a escravidão sem indenização aos proprietários.

Mesmo assim, não havia consenso nacional em favor da República. O historiador Celso Castro destaca que apenas uma pequena parte do Exército participou da conspiração e que os republicanos civis, apesar de numerosos no fim do Império, ficaram praticamente fora da articulação do golpe.

15 de novembro: do gabinete ao Governo Provisório

Na madrugada e na manhã de 15 de novembro de 1889, oficiais e tropas rebelados se mobilizaram contra o governo imperial. O visconde de Ouro Preto, presidente do Conselho de Ministros, tentou reagir e se refugiou com integrantes do ministério no Quartel-General do Exército, no Campo de Santana, no Rio de Janeiro.

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Deodoro da Fonseca assumiu a liderança militar do movimento. Derrubar o gabinete, porém, não significou proclamar a República na hora. Segundo Celso Castro, Deodoro inicialmente pretendia resolver o conflito com o imperador e organizar um novo ministério.

A mudança de regime veio depois, com a formação do Governo Provisório. O primeiro decreto republicano, assinado em 15 de novembro, declarou provisoriamente a República Federativa como forma de governo e determinou que as antigas províncias passassem a constituir os Estados Unidos do Brasil. O próprio texto dizia que a situação seria submetida ao « pronunciamento definitivo da Nação » pelo sufrágio popular.

No dia seguinte, Dom Pedro II e a família imperial receberam a comunicação de que deveriam deixar o país. O imperador embarcou depois para a Europa, encerrando um período de quase 67 anos de monarquia independente no Brasil.

O que mudou depois

A troca de regime não resolveu as disputas políticas de imediato. O Governo Provisório tinha como tarefas consolidar a República, reorganizar a administração e preparar uma nova Constituição.

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A primeira Constituição republicana foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. A Carta estabeleceu o presidencialismo e o federalismo como bases da nova organização política e consolidou a separação entre Estado e Igreja. Deodoro se tornou o primeiro presidente do Brasil. O novo sistema, porém, enfrentou disputas e crises nos primeiros anos.

O 15 de novembro vai além da troca de uma forma de governo por outra. A data marca o início de um processo que mudou a organização política do país e inaugurou a primeira experiência republicana brasileira, conduzida por grupos específicos que, depois, precisaram construir sua legitimidade e suas instituições.

Com informações de Gazeta do Povo.

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