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SAÚDE

Criança com nanismo perde acesso a remédio após negativa do SUS

Após três anos de tratamento com medicamento de alto custo, Justiça revoga tutela de urgência e família tem remédio para apenas 30 dias.

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· 1 min de leitura

Ministério da Saúde (imagem de arquivo)
Ministério da Saúde (imagem de arquivo) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Uma decisão judicial revogou a tutela de urgência que garantia o fornecimento do medicamento Voxzogo a um menino de 5 anos em São Paulo.

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Bernardo Toni fazia tratamento contra a acondroplasia, a forma mais comum de nanismo, havia três anos. Com o corte, a família relata ter doses suficientes apenas para os próximos 30 dias.

A interrupção do tratamento ocorre após o Ministério da Saúde decidir não incorporar o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida afeta crianças em todo o país que dependiam do fármaco para obter melhorias no desenvolvimento motor e na qualidade de vida.

O impacto no tratamento

Desde o início do uso do Voxzogo, laudos médicos apontaram avanços significativos no desenvolvimento de Bernardo, que alcançou altura e autonomia compatíveis com crianças mais velhas. A medicação também ajudou a reduzir comorbidades respiratórias associadas à condição genética.

A decisão de não incorporar o produto foi tomada com base em parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único em Saúde (Conitec), que apontou o alto custo do tratamento e considerou limitadas as evidências de segurança para crianças menores de quatro anos. Um recurso apresentado por uma empresa foi negado pelo ministério.

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Posicionamento oficial

Em nota, o Ministério da Saúde informou que o impacto orçamentário estimado ultrapassa R$ 2,4 bilhões em cinco anos para atender cerca de 3 mil pacientes. A pasta destacou ainda que o órgão poderá reavaliar a incorporação caso novos estudos e propostas de preço sejam apresentados, além de reforçar que cumpre todas as decisões judiciais.

Enquanto isso, familiares e representantes de institutos voltados ao nanismo criticam a decisão administrativa, argumentando que os benefícios reais observados nos pacientes foram ignorados pelo poder público.

Com informações de Metrópoles.

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