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BRASIL

Alckmin assina decreto para criar sistema de satélites de defesa

Vice-presidente Geraldo Alckmin publicou decreto no Diário Oficial que institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas no país.

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Geraldo Alckmin e Lula (imagem ilustrativa)
Geraldo Alckmin e Lula (imagem ilustrativa) Foto: Lula Oficial/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou o decreto que institui oficialmente o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), reúne o conjunto de satélites de comunicações desenvolvidos, fabricados, integrados, lançados e operados por iniciativa do Estado brasileiro.

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A nova estrutura tem como foco principal atender às demandas dos órgãos de defesa nacional e de outras entidades e órgãos governamentais, além de impulsionar a infraestrutura nacional voltada para satélites de comunicações do governo.

Como vai funcionar o novo sistema

O texto legal detalha uma série de etapas essenciais para a gestão completa dos equipamentos espaciais. Entre as atividades previstas pelo decreto estão:

  • Definição de missão e especificação técnica dos satélites
  • Planejamento, monitoramento, fabricação e integração dos equipamentos
  • Lançamento, operação, comissionamento e descomissionamento
  • Descarte adequado dos artefatos que compõem o sistema
  • Implantação e adequação de toda a infraestrutura de solo necessária

Objetivos da infraestrutura espacial

Com a formalização do sistema pelo governo, a iniciativa busca consolidar e expandir a capacidade de comunicação e monitoramento estratégico do país. Todas as operações passam a contar com diretrizes centralizadas para abranger desde a concepção até a fase final de descarte no espaço, estruturando o setor sob controle estatal.

Com informações de InfoMoney e UOL Notícias.

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